Pregão eletrônico para registro de preços de insumos para monitoramento de glicemia. Sessão pública em 27/10/2026 às 09h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Participação exclusiva para ME/EPP nos itens 02, 03, 04 e 05. Entrega em até 10 dias após requisição, na sede da prefeitura. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Não haverá garantia contratual. Amostra poderá ser exigida em caso de dúvida. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor total estimado: R$ ****,60.
O prazo de entrega dos itens é de 10 dias, contados da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em remessa única ou em quantitativo especificado. Conforme edital: o prazo de entrega dos itemns � de 10 dez dias, contadoda emiss��o de requisi��o formalizada pelo contratante.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme edital: o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 10 dias�teis, contados da finaliza��oda liquida��o da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. A garantia do produto segue o Código de Defesa do Consumidor. Conforme edital: n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o e o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.
A habilitação será feita com documentos previstos no termo de referência, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. A documentação pode ser substituída pelo registro no SICAF. Conforme edital: os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrara capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Havendo dúvida, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser obrigado a apresentar amostra do produto ofertado, a requerimento do pregoeiro. Conforme edital: havendo d�vida, o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar, poder� ser obrigado, a requerimento do pregoeiroagente decontrata��o, a apresentar amostra do produto ofertado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar detalhamento, pedir desclassificação, deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta/amostra em desacordo com o edital. Conforme edital: deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especifica��es do edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60. Conforme edital: valor total da contrata��or ****, 60.