Fundo Municipal De Educacao - Fme - Fundo Municipal De Educacao Fme

Edital para construção de creche pré-escola tipo 1 em Alto Paraíso de Goiás, com recurso do FNDE e PAC. Modalidade de licitação: concorrência eletrônica, regime de execução empreitada global, execução indireta. Critério de julgamento: menor preço global. Data de início de recebimento de propostas: 30 de junho de 2025, às 08h00min. Data final de recebimento de propostas: 15 de julho de 2025, às 08h00min. Data de abertura da sessão pública: 15 de julho de 2025, às 08h01min. Exigências de habilitação, incluindo documentação fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. Tratamento favorecido para ME e EPPs. Visita técnica obrigatória. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Sistema de compras: Bolsa Nacional de Compras (BNC). Documentos complementares exigidos, com prazos para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de início dos serviços: 5 dias úteis após a assinatura do contrato. Prazo de entrega total dos serviços: conforme cronograma físico-financeiro. Local de entrega: Alto Paraíso de Goiás-GO. Informações adicionais sobre o objeto, especificações técnicas, projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição BDI, memória de cálculo, projetos, disponíveis no site da prefeitura e na sala da comissão de contratação.

Documentos complementares exigidos: declaração de que não emprega menor de 18 anos, declaração que sua proposta econômica compreendem a integralidade dos custos, declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos, declaração de enquadramento de ME/Epp, declaração de pleno cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração de elaboração independente de proposta e atuação conforme ao marco legal anticorrupção, declaração de inexistência de fatos impeditivos, declaração de ausência de vínculo, declaração de idoneidade, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato. Prazo para entrega de propostas: 26/06/2025 a 14/07/2025 às 08:59h. Critérios de participação: empresas do ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, que atendam a todas as exigências do edital. Etapas do processo: apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação. Datas limite para esclarecimento e impugnação: 3 dias úteis antes da abertura do certame. Exclusividade para certos tipos de empresas: não. Prazo de início dos serviços: não especificado. Prazo de entrega total dos serviços: não especificado.

Edital de licitação para contratação de empresa para ampliação do CMAC, com data de abertura da sessão pública em 05/08/2025 às 08:00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço global. Modalidade: concorrência eletrônica. Documentos complementares exigidos (com prazos para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, legislação aplicável (Lei Federal n 14. 133/2021, Decreto Municipal n 07, de 31 de janeiro de 2024, Lei Complementar n 123, de ****, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Decreto n ****, de 2015). Visita técnica obrigatória ao local de execução do objeto. Requisitos de habilitação, incluindo documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. Informações adicionais sobre a apresentação da proposta, preenchimento da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, fase de julgamento, habilitação, recursos, reabertura da sessão, adjudicação e homologação, contratação, caução contratual, vigência do contrato, regime de execução, fiscalização e gestão do contrato, obrigações das partes, pagamento, subcontratação, infrações administrativas e sanções, extinção contratual, disposições gerais e anexos.

Ato de declaração de dispensa de licitação para aquisição de fogão industrial com forno para as escolas municipais Valdivino Silva Ferreira e Dona Ritinha, em Iporá. A dispensa se baseia no inciso VIII do art. 75 da Lei n 14. 133/21 e alterações posteriores, com compatibilidade orçamentária e financeira. A contratação direta será com a empresa Sousa e Rodrigues Comercio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda. O valor estimado é de R$ ****,67. O ato entra em vigor na data de sua publicação.

O edital estabelece as regras para o registro de preços para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar do município de Colinas do Tocantins, TO, por um período de 12 meses. São exigidos documentos de habilitação e qualificação, especificações de acondicionamento, transporte, segurança, qualidade e validade dos produtos. O fornecedor é responsável por substituir produtos rejeitados em até 24 horas. O cronograma de entrega será fornecido pela secretaria municipal de educação, podendo sofrer alterações. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceitação dos produtos, com a apresentação da nota fiscal. O edital detalha critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, e obrigações do fornecedor, incluindo a garantia da qualidade dos produtos e a responsabilidade pelo transporte.