Fundo Municipal De Educacao - Fme - Fundo Municipal De Educacao Fme

A garantia da proposta deve ser de 1% do valor estimado da contratação, totalizando R$ ****,48, com validade mínima de 120 dias. como condição de participação no presente certame, a licitante deverá apresentar garantia da proposta correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação, nos termos do art. 58 da lei no ****.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o critério de julgamento adotado serã o de menor pre�o global, observados os requisitos de qualidade, desempenho, exequibilidade e demais condi�es estabelecidas neste edital e em seus anexos, nos termos dos arts. 33, inciso i, e 34 da lei no ****.

A habilitação será verificada quanto aos requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos. a an�lise da habilita��o compreender� a verifica��o do atendimento dos requisitos relativos � habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnica, conforme as exig�ncias estabelecidas neste edital.

A falsidade de qualquer documento ou informação apresentada sujeitará a licitante às penalidades previstas na lei nº 14. 133/2021. a falsidade de qualquer documento ou informa��o apresentada sujeitar� a licitante �s penalidades previstas na lei no ****, sem preju�zo das responsabilidades civil, administrativa e penal cab�veis.

A realização de visita técnica é facultativa e pode ser agendada junto ao Departamento de Engenharia do município. a realiza��o de visita t�cnica ser� facultativa, destinandose a proporcionar aos licitantes o conhecimento das condi�es locais de execu��o do objeto, das caracter�sticas da �rea de interven��o, dos acessos, das interfer�ncias existentes e das demais informa�es necess�rias � adequada elabora��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica.

A licitante pode ser desclassificada se a proposta não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com o edital. ser�o desclassificadas as propostas que incidirem em quaisquer das hip�teses previstas no art. 59 da lei no ****.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,86. o valor global estimado da contrata��o � de r ****, 86 quatro milh�es, sessenta e tr�s mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos, conforme or�amento elaborado pelo setor de engenharia e constante dos documentos que integram o presente procedimento licitat�rio.

A instalação do link central deve ocorrer em até 5 dias corridos, prorrogáveis para 7 dias, a contar da assinatura do contrato. Para outras demandas de configuração, o prazo é de 24 horas. A substituição de equipamentos defeituosos deve ocorrer em no máximo 2 horas após a abertura do chamado.

O pagamento será efetuado conforme a legislação vigente, com retenção na fonte dos percentuais estabelecidos. Os preços ofertados incluem todos os custos operacionais, encargos e tributos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e financeira será verificada conforme os documentos especificados no edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato, atraso na entrega, apresentação de documentação falsa, entre outras, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo de at� 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

A habilitação será verificada por meio do portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal bolsa nacional de compras bnc https:bnc. org. br, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e habilita��o t�cnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: i. dar causa � inexecu��o parcial do contrato

O pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 7 dias corridos contados da solicitação. o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta, no local a ser indicado edentro de 7 sete dias corridos contados da solicita��o.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O valor aproximado da contratação é de R$ ****,00. o valor da aproximado da contrata��o � de r ****, 00 trezentos e trinta e um mil, oitocentos e trinta reais.

valor **** **** **** 101 ****, **** **** **** 101 1******** **** **** 101 **** ****, 00