Municipio De Santa Barbara De Goias - Sec. Mul. De Transporte

O edital prevê a entrega em até 05 cinco dias úteis após a solicitação.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal.

O edital exige a apresentação de diversos documentos, como ato constitutivo, estatuto ou contrato social, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj, e certidões negativas.

O edital menciona que o descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na lei federal n ****, como advertência, multa, suspensão temporária.

O edital prevê que a entrega deverá ser realizada no prazo de até 05 cinco dias úteis após a solicitação, conforme a demanda do solicitante.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada da competente liquidação de despesa.

O edital informa que a contratada responsabilizar-se-á pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do código de defesa do consumidor lei n ****, de ****.

O edital exige a apresentação de ato constitutivo, estatuto ou contrato social, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade com a fazenda federal, certidão negativa de débitos estadual e municipal, certidões previdenciárias, comprovante do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas e atestado técnico.

O edital informa que o descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na lei federal n ****, garantida prévia e ampla defesa em processo administrativo, sendo destacadas a advertência, multa e suspensão temporária.

O edital prevê que a entrega deverá ser realizado no prazo de até 05 cinco dias úteis após a solicitação, conforme a demanda do solicitante.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada da competente liquidação de despesa.

O edital exige a apresentação de documentos como ato constitutivo, CNPJ, e certidões negativas para habilitação.

O edital informa que o descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na lei federal n ****, garantida prévia e ampla defesa em processo administrativo, sendo destacadas as seguintes: a advertência b multa c suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o contratante, por prazo de até 3 três anos.

A entrega deverá ser realizada no prazo de até 05 cinco dias úteis após a solicitação, conforme a demanda do solicitante.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada da competente liquidação de despesa.

O município selecionará a proposta mais vantajosa.

As empresas deverão apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade para com a fazenda federal, certidões negativas de débitos estaduais e municipais, certidões previdenciárias, comprovante de regularidade junto ao FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas e atestado técnico de capacidade técnica.

O descumprimento total ou parcial de quaisquer das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na lei federal n ****, garantida prévia e ampla defesa em processo administrativo, sendo destacadas as seguintes: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o contratante, por prazo de até 3 três anos.