Registro de preços para locação de estruturas, equipamentos, mobiliários e prestação de serviços técnicos, operacionais e de apoio para eventos municipais. Contratação por lotes, com modalidade pregão eletrônico e critério de menor preço por lote. Vigência da ata de 12 meses, prorrogável. Execução sob demanda, com prazos de montagem e desmontagem definidos por ordem de serviço. Pagamento em até 30 dias após liquidação da despesa, mediante apresentação de documentos fiscais.
A execução de cada demanda dependerá de prévia emissão de ordem de serviço pela administração, com antecedência mínima de 5 dias úteis, na qual constarão os prazos de montagem, instalação, disponibilização, operação, desmontagem e retirada, definidos conforme o porte do evento. a execu��o de cada demanda ser� formalizada pela administra��o mediante ordem de servi�o ou instrumento equivalente, com indica��o do evento a ser atendido, local de execu��o, data, hor�rio, prazo de montagem, per�odo de utiliza��o, itens solicitados, quantitativos, condi�es espec�ficas de execu��o e demais informa�es necess�rias ao adequado cumprimento da obriga��o contratada.
O pagamento será efetuado pelo município, por processo legal, após a liquidação da despesa, mediante apresentação dos documentos fiscais devidos em até 30 dias. o pagamento decorrente da concretiza��o do objeto deste termo ser� efetuado pelo munic�pio, por processo legal, ap�s a liquida��o da despesa, nas condi�es exigidas e apresenta��o dos documentos fiscais devidos em at� 30 trinta dias, nos termos da lei federal no ****.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o por lote, conforme a estrutura de lotes e itens constante deste termo de refer�ncia, observadas todas as exig�ncias t�cnicas, operacionais, normativas e administrativas estabelecidas para a contrata��o.
Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, economicofinanceira e técnica. ser�o exigidos documentos de habilita��o jur�dica, fiscal, trabalhista, econ�micofinanceira e t�cnica, conforme detalhamento abaixo.
O não comparecimento injustificado para assinatura da ata de registro de preços, ou a recusa em assiná-la, implicará a aplicação das sanções previstas na legislação, incluindo a perda da garantia de proposta e o impedimento de licitar e contratar com a administração. o n�o comparecimento injustificado para assinatura da ata de registro de pre�os, no prazo estipulado, ou a recusa em assin�la, implicar� a aplica��o das san�es previstas na legisla��o, incluindo a perda da garantia de proposta, quando exigida, e o impedimento de licitar e contratar com a administra��o, sem preju�zo das demais comina�es legais cab�veis.
A ausência de cotação de qualquer item integrante do lote, ou a apresentação de proposta que não contemple integralmente sua composição, ensejará a desclassificação da proposta em relação ao respectivo lote. a aus�ncia de cota��o de qualquer item integrante do lote, bem como a apresenta��o de proposta que n�o contemple integralmente sua composi��o, ensejar� a desclassifica��o da proposta em rela��o ao respectivo lote.
