Municipio De Itumbiara - Fundo Municipal De Assistencia Social -

A montagem dos itens deverá ser feita no dia 30 de julho de 2026 e a desmontagem no dia 07 de julho de 2026, conforme especificações do termo de referência anexo I do edital.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as condições deste aviso de dispensa eletrônica e de seus anexos.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam nos itens 6. 17 e 6. 18 deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de propostas.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de até 10% sobre o valor total da contratação ou do item afetado, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública, e declaração de inidoneidade.

As impugnações ao presente aviso de dispensa eletrônica deverão ser apresentadas até 24 vinte e quatro horas antes do prazo final para envio das propostas, no email compras@itumbiara. go. gov. br.

Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços de avaliação neuropsicológica, mas detalha as condições de contratação e execução.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que o critério de julgamento é o de menor preço global, observadas as condições de pagamento estabelecidas no termo de referência.

O edital não especifica a necessidade de garantia para esta contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as condições deste aviso de dispensa eletrônica e de seus anexos.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista é exigida, com a apresentação de diversos documentos comprobatórios, conforme detalhado no edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de até 10% sobre o valor da contratação, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

As impugnações ao presente aviso de dispensa eletrônica deverão ser apresentadas até 24 horas antes do prazo final para envio das propostas, no e-mail compras@itumbiara. go. gov. br.

Riscos de desqualificação incluem a não apresentação de documentos exigidos, apresentação de documentos em desacordo com o edital, declaração falsa, e descumprimento de outras exigências.

O edital não informa o valor estimado para a contratação.