Municipio De Coronel Bicaco - Prefeitura Municipal Bicaco/Rs

O prazo de entrega dos itens será de 20 dias, a contar do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

As empresas licitantes vencedoras dos itens do presente edital ficarão dispensadas de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação do licitante será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A contratada que inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude estará sujeita a advertência, multa, suspensão de licitar, impedimento de licitar e de contratar com a união, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

As empresas licitantes vencedoras dos itens do presente edital ficarão dispensadas de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação do licitante será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, impedimento de licitar e de contratar com a união e descredenciamento no sicaf, declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A adjudicatária deverá entregar a totalidade dos itens constantes da autorização de fornecimento, no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento. a adjudicatária deverá entregar a totalidade dos itens constantes da autorização de fornecimento, no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

As empresas licitantes vencedoras dos itens do presente edital ficarão dispensadas de garantia contratual. A empresa licitante vencedora dos itens do presente edital deverá apresentar garantia conforme estabelecido no código de defesa do consumidor. as empresas licitantes vencedoras dos itens do presente edital ficarão dispensadas de garantia contratual. a empresa licitante vencedora dos itens do presente edital deverá apresentar garantia conforme estabelecido no código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o critério de julgamento adotado será o menor preço do item

A habilitação do licitante será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilitação do licitante será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos em relação A  habilitação jurA­dica, A  regularidade fiscal e trabalhista, A  qualificação econômica financeira e habilitação técnica

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, impedimento de licitar e de contratar com a união e descredenciamento no SICAF, e declaração de inidoneidade. o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, A s seguintes sanções: advertência por faltas leves. . . multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados. . . suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão. . . impedimento de licitar e de contratar com a união e descredenciamento no sicaf. . . declaração de inidoneidade

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no subitem 3. 5 (manter dados cadastrais atualizados no SICAF) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega dos itens será de 60 sessenta dias, a contar do recebimento da ordem de compra enviado por email e confirmado, conforme solicitação do órgão ou entidade requisitante, após a homologação, junto prefeitura municipal, no horário de 08h00min às 17h30min, em dias úteis, sem quaisquer ônus adicionais ao município.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

A contratada deverá fornecer garantia do equipamento para defeitos ou que apresentarem algum vício de fabricação, pelo prazo estabelecido em sua proposta, o qual não poderá ser inferior a 12 doze meses, contados da data de expedição do termo de recebimento provisório.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação do licitante será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme o disposto na Instrução Normativa Seges/MP nº 03, de 2018.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor total da contratação, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a administração pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos, e impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com o consequente descredenciamento no Sicaf pelo prazo de até cinco anos.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta que apresentar preço superior ao preço máximo fixado ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, que deixar de apresentar as condições previstas no edital, bem como que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor estimado para a aquisição da pá carregadeira é de R$ ****,00.