O edital visa a contratação de empresa para limpeza e desinfecção de caixas d'água, cisternas e serviços relacionados. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de menor preço. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A garantia da execução do contrato não será exigida. O atendimento emergencial é previsto 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriados. O valor máximo da licitação é de R$ ****,40.
O serviço terá início em 15 dias após a assinatura do contrato, com execução e prazo do contrato para o período de 12 meses, no endereço abaixo.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações.
Não será exigida garantia da execução do contrato.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.
Os documentos de habilitação estão no anexo II do edital.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 40.
