Licitações de Limpeza Desobstrucao Caixa Passagem

As condições de pagamento estão estabelecidas no anexo I, termo de referência.

As condições de apresentação da garantia de execução estão descritas no anexo I, termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação envolve a comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I, termo de referência.

A visita técnica é obrigatória, podendo ser substituída por declaração de conhecimento, conforme termo de referência anexo I.

Não há exigência de apresentação de amostra.

Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será do menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Faculta-se ao licitante realizar vistoria prévia, através de representante identificado, ao local dos serviços. É recomendada a visita/vistoria aos locais de execução dos serviços.

Não se aplica.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

Para esta contratação, não será exigida garantia de execução, conforme dispensa prevista no art. 96, caput, da Lei n 14. 133/2021.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário por item/lote, conforme preâmbulo, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A documentação de habilitação deverá ser enviada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica designada para o certame, no formato pdf ou outro especificado no edital, garantindo a legibilidade e autenticidade dos arquivos.

Será aplicada a sanção de desclassificação ao licitante que se recusar injustificadamente, e dentro do prazo estabelecido pela administração, a assinar o instrumento hábil de formalização da contratação, bem como aceitar ou retirar o instrumento equivalente ou não mantiver a sua proposta.

Qualquer cidadão ou licitante poderá impugnar o ato convocatório até 3 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, através do endereço: www. ***. *. *, mediante cadastro.

Será inabilitado o licitante que, após esgotada a oportunidade de saneamento, não comprovar sua habilitação.

O preço global máximo para este procedimento licitatório é de R$ ****,11 (um milhão duzentos e oitenta e dois mil setecentos e trinta e um reais e onze centavos).

O contratante se obriga a pagar ao contratado o valor determinado no instrumento hábil de formalização da contratação, bem como nas formas acordadas nos termos do edital, previstos no termo de referência. O contratante se obriga a pagar ao contratado o valor determinado no instrumento hábil de formalização da contratação, bem como nas formas acordadas nos termos do edital, previstos no termo de referência.

Para esta contratação, não será exigida garantia de execução, conforme dispensa prevista no art. 96, caput, da Lei nº 14. 133/2021. Para esta contratação, não será exigida garantia de execução, conforme dispensa prevista no art. 96, caput, da Lei nº 14. 133/2021.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço compras serviços unitário por item/lote. Para julgamento será adotado o critério de menor preço compras serviços unitário por item/lote

A documentação de habilitação da proponente deverá ser anexada na plataforma eletrônica até a data e hora limite do recebimento das propostas. A documentação de habilitação da proponente deverá ser anexada na plataforma eletrônica até a data e hora limite do recebimento das propostas

Será aplicada a sanção de desclassificação ao licitante que se recusar injustificadamente a assinar o instrumento hábil de formalização da contratação ou não mantiver a sua proposta. Será aplicada a sanção de desclassificação ao licitante que: a se recusar injustificadamente. . . a assinar o instrumento hábil de formalização da contratação, bem como aceitar ou retirar o instrumento equivalente eb não mantiver a sua proposta.

Qualquer cidadão ou licitante poderá impugnar o ato convocatório até 3 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão. Qualquer cidadão ou licitante poderá impugnar o ato convocatório até 3 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão

Será inabilitado o licitante que, após esgotada a oportunidade de saneamento, não comprovar sua habilitação. Será inabilitado o licitante que, após esgotada a oportunidade de saneamento, não comprovar sua habilitação.

O preço global máximo para este procedimento licitatório é de R$ ****,11. O preço global máximo para este procedimento licitatório é de R$ ****,11