Licitação para locação de brinquedos infláveis para o programa Recreio nas Férias, edição de julho de 2026. A sessão pública ocorrerá em 08/06/2026, com fase de lances das 08h às 14h. O critério de julgamento é o menor preço. A contratação visa atender crianças de 0 a 14 anos em diversas unidades educacionais. O edital detalha as especificações técnicas dos brinquedos, materiais a serem disponibilizados, condições de pagamento (em até 30 dias após entrega e ateste), e as responsabilidades da contratada e contratante. O processo será conduzido eletronicamente via Compras. gov. br.
O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas detalha um cronograma de locação de brinquedos para os dias 14, 15 e 16 de julho de 2026, com montagem dos brinquedos impreterivelmente antes das 10h. a instala��o dever� ser realizada previamente ao hor�rio estabelecido na tabela constante deste documento, impreterivelmente antes das 10h.
O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após a entrega da nota fiscal ou nota fiscal-fatura, acompanhada da documentação exigida e mediante ateste dos fiscais do contrato. o pagamento ser� realizado em at� 30 dias, ap�s a entrega da mercadoria e apresenta��o de toda documenta��o solicitada, nota fiscal e ateste do fiscal do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global do lote. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o.
A habilitação será verificada através do SICAF e, quando necessário, com a apresentação de documentos complementares. O edital lista detalhadamente a documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira exigida. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste aviso.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, dependendo da infração. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es: . . . multa de 20 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.
O edital não especifica um prazo para impugnação. antes da aplica��o da multa, ser� facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias �teis, contado da data de sua intima��o.
A desqualificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não comprovar exequibilidade, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: . . . n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.
