Contratação de seguro para 21 veículos da frota do TRT da 21ª Região. O objeto é um serviço comum, adjudicado por item único. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O seguro cobrirá colisão, incêndio, roubo, danos a terceiros, acidentes pessoais de passageiros, além de assistência 24 horas. A franquia será reduzida e variará conforme o tipo de veículo. A vistoria dos veículos é obrigatória e deve ser realizada nas dependências do TRT21. O valor estimado anual é de R$ ****,90. A seleção do fornecedor será por pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço.
A contratada deverá emitir e entregar as apólices de seguro através de meios eletrônicos e com assinatura eletrônica válida, no prazo máximo de 15 quinze dias a contar da assinatura do contrato, sem prejuízo de documento temporário nesse intervalo que assegure a cobertura dos serviços contratados. A contratada deverá emitir e entregar as apólices de seguro através de meios eletrônicos e com assinatura eletrônica válida, no prazo máximo de 15 quinze dias a contar da assinatura do contrato
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021
O fornecedor será selecionado por meio da realização de licitação na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço ofertado. com adoção do critério de julgamento pelo menor preço ofertado.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar que é uma instituição conforme a regulamentação da Susep e apresentar carta da superintendência atestando sua regularidade em operar no mercado segurador brasileiro no ramo de veículos. as empresas participantes da licitação deverão ser uma instituição conforme a regulamentação da superintendência de seguros privados (Susep) e apresentar carta da superintendência atestando a sua regularidade em operar no mercado segurador brasileiro no ramo de veículos.
Será aplicada moratória de 0,5% do valor total do contrato, por dia de atraso injustificado para a emissão e entrega da apólice de seguro, limitada a 30 dias. O atraso superior a 30 dias caracterizará inexecução do objeto. moratória de 0,5 do valor total do contrato, por dia de atraso injustificado para a emissão e entrega da apólice de seguro
A seguradora tem o direito de proceder à inspeção e vistoria dos veículos. Caso a vistoria não seja realizada, a contratada deverá emitir declaração atestando a veracidade das informações. A vistoria, se realizada, deverá ocorrer nas dependências do TRT21 mediante agendamento prévio. reservase à seguradora contratada o direito de proceder à inspeção e vistoria dos veículos que serão segurados
A carta da Susep atestando a regularidade da empresa em operar no mercado segurador brasileiro no ramo de veículos deverá ser apresentada preliminarmente à contratação, sob pena de desclassificação e penalização legal. A carta da Susep deverá ser apresentada preliminarmente à contratação, sob pena de desclassificação e penalização legal.
O custo estimado anual da contratação é de R$ ****,90. o custo estimado anual da contratação é de r ****,90
