Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em agenciamento de passagens aéreas nacionais. Abertura das propostas e sessão pública em 05/08/2026. O edital está disponível gratuitamente no site da prefeitura e no portal de compras públicas. Informações pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone 94 ****.
O pagamento à contratada será efetuado em moeda nacional, no prazo de até 30 dias corridos a contar do atesto da nota fiscal, por meio de transferência em conta corrente, mediante ordem bancária. o pagamento � contratada ser� efetuado em moeda nacional, no prazo de at� 30 trinta dias corridosa contar do atesto da faturanota fiscal, por meio de transfer�ncia em conta corrente, mediante ordembanc�ria
Não será exigido garantia contratual, considerando o baixo risco e a natureza do serviço contratado. �o ser� exigido garantia contratual, considerando o baixo risco e a natureza do servi�o contratado.
Para julgamento das propostas será adotado critério de menor preço. para julgamento das propostas ser� adotado crit�rio de menor pre�o.
O licitante deverá apresentar os documentos para sua habilitação com validade vigente à data de sua apresentação, à exceção daqueles que, por sua natureza, não contenham validade. o licitante dever� apresentar os documentos para sua habilita��o com validade vigente � data de sua apresenta��o, � exce��o daqueles que, por sua natureza, n�o contenham validade
Os licitantes sujeitar-se-ão a advertência, multas, impedimento de licitar e contratar com o município e declaração de inidoneidade. os licitantesadjudicat�rioscompromiss�rios fornecedorescontratados que infringirem as normas constantes deste edital ficar��o sujeitos, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o ou para solicitar esclarecimento sobreos seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�op�blica
O descumprimento de qualquer condição de participação será motivo para a inabilitação do licitante. o descumprimento de qualquer condi��o de participa��o ser� motivo para a inabilita��o do licitante.