A licitação visa a aquisição de uma tela de projeção. O processo será realizado eletronicamente, com critério de julgamento por menor preço unitário. O fornecedor é responsável por qualquer transação efetuada no sistema. Há exigências de habilitação, como comprovação de regularidade fiscal, e o prazo de entrega é de 30 dias corridos após a retirada da nota de empenho. O pagamento será em parcela única, em 30 dias, após a entrega da documentação e aprovação do fiscal. O edital possui anexos com termos de referência, modelos de propostas e declarações.
O edital prevê um prazo de entrega de 30 dias corridos após a retirada da nota de empenho, conforme estabelecido pela portaria secretaria municipal da saúde sms n **** de 12 de janeiro de ****.
O pagamento será processado em parcela única, em 30 dias, a contar do dia seguinte da entrega da documentação pela contratada, nos termos da portaria sf n 275, de 05 de setembro de 2024, desde que atestada como a contento pelo fiscal do contrato, através de depósito bancário, obrigatoriamente no banco do brasil, conforme decreto n ****, publicado no doc do dia 22 de janeiro de ****, exceto nos casos constantes na portaria secretaria municipal da fazenda sf n 9 de 12 de janeiro de 2021.
A empresa deverá oferecer garantia total mínima de 12 meses, a contar da entrega na unidade requisitante.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário, observadas as exigências contidas neste aviso e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos exigidos para habilitação constam do anexo I. O fornecedor mais bem classificado na fase de lances será solicitado a apresentar a documentação.
Serão aplicadas sanções conforme a lei 14. 133/2021. Em caso de recusa em retirar a nota de empenho, sem justificativa aceita pela administração, serão aplicadas multa e impedimento de licitar e contratar.