O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de equipamentos médicos hospitalares. A sessão pública de abertura está marcada para 11/06/2026 às 10:00. Há preferência para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPP). O critério de julgamento é o de menor preço. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura. Esclarecimentos podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura pelo e-mail ***@***. *. * proposta de preços deve ser apresentada até a data e horário da abertura da sessão pública. A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento. O prazo de entrega dos equipamentos é de 30 dias corridos após a assinatura do contrato. A garantia total mínima do produto é de 12 meses.
O prazo para entrega dos equipamentos é de 30 dias corridos após a assinatura do contrato.
O prazo de pagamento será de 30 dias, a contar da data da entrega da nota fiscal ou nota fiscal/fatura acompanhada da documentação exigida.
A empresa deverá oferecer garantia total mínima de 12 meses, a contar da entrega na unidade requisitante.
O critério de julgamento será o de menor preço, observados os prazos para fornecimento e condições definidas neste termo de referência.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos na lei federal no 14. 133/2021, no decreto municipal no 62. 100/2022, e aquelas previstas neste edital, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos.