Fundo Municipal De Saude - Fms - Pmsp - Coordenadoria Regional De Saúde Sul

Documentos complementares exigidos (Anexo I - documentação exigida para habilitação, Anexo II - termo de referência, Anexo III - modelo de proposta, Anexo IV - modelo de declaração de que nada deve à fazenda municipal, Anexo V - modelo de declaração de enquadramento em ME/Epp, com prazos para entrega); critérios de participação (empresas estrangeiras com representação legal no Brasil, vedações, conflito de interesses); etapas do processo (cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento das propostas de preço, habilitação, pagamento); custo da disputa (preços incluem todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros); datas limite para esclarecimento e impugnação (período de propostas: 04/06/2025 a 13/06/2025 às 9:59h, período de lances: 13/06/2025 das 10h às 16h); prazo de início dos serviços (até 15 dias após a emissão da nota de empenho); prazo de entrega total dos serviços (até 90 dias após a emissão da nota de empenho); condições de pagamento (30 dias após a aprovação da regularidade do produto/serviço); penalidades (multa de 20% sobre o valor do ajuste por inexecução total do objeto, multa de 20% sobre o valor da parcela inexecutada por inexecução parcial do ajuste, multa de 2% do valor mensal em caso de reincidência, multa de 2% sobre o valor do ajuste por descumprimento de obrigações, multa de 20% sobre o valor do contrato por rescisão do ajuste decorrente de culpa da contratada); procedimentos de aplicação das penalidades (comissão); sanções penais (lei federal n 14. 133/21); divulgação do procedimento (compras. gov. br e portal nacional de contratações públicas - pncp); procedimentos em caso de desclassificação ou inabilitação de todos os fornecedores (republicação do aviso com nova data, prazo para adequação das propostas ou documentação de habilitação); procedimentos em caso de procedimento deserto (republicação do aviso com nova data, prazo para adequação das propostas ou documentação de habilitação); prazos para atos dos fornecedores (prazos indicados pelo agente competente da administração na respectiva notificação); responsabilidade do fornecedor (acompanhamento das operações, responsabilidade pela perda do negócio diante da inobservância de mensagens da administração ou desconexão); transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente ou fato superveniente; horários (horário de Brasília-DF); saneamento de erros nas propostas (administração poderá sanar erros que não alterem a substância das propostas); interpretação das normas (em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação); custos de preparação e apresentação das propostas (responsabilidade exclusiva do fornecedor); prevalência do aviso de contratação direta em caso de divergência; divulgação da ata da sessão pública no sistema eletrônico; proibição de corrupção; proteção de dados pessoais (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD); emissão de nota de empenho em substituição ao termo de contrato.

A licitação visa a aquisição de adipômetro, ambú adulto/infantil e lanterna clínica. A participação é exclusivamente por meio do sistema eletrônico compras. gov. br. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo para envio de propostas é de 03/06/2025 a 11/06/2025 às 7:59h. A entrega deverá ser realizada em até 20 (vinte) dias corridos após assinatura da nota de empenho, no endereço: almoxarifado geral sul - rua filipe nery teixeira, 185, jardim são luiz - são paulo - cep **** exigências de documentação para habilitação, conforme anexos. O pagamento será creditado 30 dias após a aprovação da regularidade do produto/serviço.

A dispensa de licitação visa à aquisição de balança antropométrica digital adulto e dermatoscópio, com 6 unidades e 1 unidade, respectivamente. O processo ocorrerá no sistema compras. gov. br, com lances entre 09/06/2025, das 10h às 16h. O critério de julgamento é o menor preço. Os fornecedores devem atender às condições do aviso, incluindo a comprovação de regularidade fiscal e não possuir sanções que impeçam a participação. A entrega deverá ser realizada em até 20 dias corridos após a assinatura da nota de empenho, no almoxarifado geral sul, Rua Filipe Neri Teixeira, 185 - Jardim São Luiz, São Paulo/SP. O valor do frete deve estar incluso no valor da proposta. Documentos complementares (anexos I a V) são exigidos, com prazos específicos para entrega.

Documentos complementares exigidos (Anexo I - documentação exigida para habilitação, Anexo II - termo de referência, Anexo III - modelo de proposta, Anexo IV - modelo de declaração de que nada deve à fazenda municipal, Anexo V - modelo de declaração de enquadramento em ME/Epp, com prazos para entrega); Critérios de participação (empresas estrangeiras precisam de representação legal no Brasil, vedações de participação, conflito de interesses); Etapas do processo (proposta inicial, fase de lances, julgamento das propostas de preço, habilitação, pagamento); Prazos limite para esclarecimento e impugnação (especificados no edital); Prazo de início dos serviços (20 dias corridos após assinatura da nota de empenho); Local de entrega (Rua Filipe Nery Teixeira, 185, Jardim São Luiz - São Paulo - SP); Pagamento 30 dias após aprovação da regularidade do produto/serviço; Multas e sanções administrativas (especificadas no edital); Procedimentos em caso de desclassificação ou inabilitação de todos os fornecedores; Informações sobre o sistema de compras (compras. gov. br, portal nacional de contratações públicas - pncp, sistema de registro cadastral unificado - sicaf); Informações sobre a garantia dos produtos (12 meses); Informações sobre o regime tributário (simples nacional); Informações sobre a conta corrente (Banco do Brasil); Informações sobre a entrega (embalagem, rotulagem, manual de instruções em português); Informações sobre a consulta prévia de comprovação de regularidade (sicaf, ceis, cadastro nacional de condenações cíveis por atos de improbidade administrativa, lista de inidôneos do TCU); Informações sobre a consulta de contribuintes (municipal, estadual, federal); Informações sobre a consulta de débitos (justiça do trabalho, cadin municipal); Informações sobre a consulta de restrições para licitar e/ou contratar com a administração pública (PMSP, TCESP, estado de São Paulo, sistemas federais).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (divulgação no compras. gov. br e pncp, envio automático aos fornecedores registrados no sicaf, cadastramento de proposta inicial, fase de lances, julgamento das propostas de preço, habilitação, pagamento), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços (20 dias corridos após assinatura da nota de empenho), condições de participação (exclusão de fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, vedações, conflito de interesses), obrigações ao fornecedor (preços incluem todos os custos, encargos, tributos, frete CIF, descontos, garantia mínima de 12 meses, embalagem conforme praxe do fabricante, manual de instruções em português, documentos em língua estrangeira autenticados e traduzidos, condições de pagamento (30 dias após aprovação da regularidade do produto/serviço), sanções administrativas (multas, impedimento de licitar e contratar, inscrição em dívida ativa), procedimentos de aplicação de penalidades, pedidos de prorrogação de prazo, divulgação da ata da sessão pública no sistema eletrônico, proteção de dados pessoais (LGPD), formalização da contratação (nota de empenho), recebimento dos materiais/produtos juntamente com a nota fiscal.