Licitações de Bolos Aniversario

O prazo máximo de entrega será de 02 duas horas após o recebimento da autorização de fornecimento af encaminhada pela secretaria requisitante à licitante detentora do preço registrado, por meio eletrônico ou outro meio acordado entre as partes.

O pagamento decorrente dos fornecimentos será efetuado pelo município de sacramentomg, mensalmente, por processo legal, em até 30 trinta dias consecutivos após o recebimento da nota fiscalfatura eletrônica.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e de julgamento. As licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, os documentos de habilitação exigidos no edital e relacionados no sistema da bolsa nacional de compras, no prazo de 02 duas horas, sob pena de inabilitação.

Pelo descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pelo município de sacramento, resguardados os procedimentos legais pertinentes poderão acarretar nas seguintes sanções: multa compensatória de 10% pela recusa em assinar o contrato, multa de mora de 0,5% ao dia por dia de inadimplência até 15 dias, multa compensatória de 10% pela inadimplência após 15 dias, e advertência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da referida lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para as aquisições é de R$ ****,20.

O serviço será prestado de forma presencial nas dependências do pavilhão comunitário católico, localizado na rua joão mascarenhas de morais, n483, centro do município de serra altasc, onde será servido o almoço aos munícipes serraltenses no dia 25 de abril de 2026 a partir das 12:00hs meio dia.

A administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, à contratada, no prazo de até 30 trinta dias após a realização do evento, mediante apresentação da respectiva notas fiscal is.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação da existência jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa de 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A contratada deverá realizar a coleta de amostras representativas de todos os alimentos preparados e servidos no evento, mantendo-as devidamente identificadas e armazenadas em condições adequadas de conservação, pelo prazo mínimo de 72 setenta e duas horas após o término do evento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado do item é de R$ ****,00.

O edital prevê que as fatias de bolo deverão ser entregues, após a apresentação da nota de empenho, no dia 18 de abril de 2026 às 13h na praça zeca netto. e os fardos de refrigerante deverão ser entregues, após a apresentação da nota de empenho, na rua zeca netto n 20, conforme data e horário a combinar com a secretaria.

O edital informa que o pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscalfatura, conforme prazos estabelecidos no termo de referência, correndo a despesa na seguinte dotação orçamentária: **** os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias contados da data de liberação da nota fiscal pelo setor competente.

O edital especifica que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira, além de documentos relativos à qualificação técnica e declarações.

O edital prevê sanções administrativas que incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital indica que vistoria facultativa e ão será exigida vistoria.

O edital informa que ão será exigido envio de amostras dos produtos.

O edital estabelece que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,40.

O edital prevê que a entrega do produto/serviço deve ocorrer no prazo estipulado de 04/04/2026, dia das festividades do município, em horário a ser definido pela comissão organizadora.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a liquidação da nota fiscal, mediante transferência bancária na conta informada, após o recebimento definitivo do serviço e certificação de entrega.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

As empresas interessadas deverão providenciar seu cadastramento junto ao órgão provedor do sistema www. ***. *. * e cumprir as condições estabelecidas no edital, incluindo regularidade fiscal e trabalhista.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (trinta mil, setecentos e dezessete reais).

O edital prevê que a entrega do produto/serviço deve ocorrer no prazo estipulado de 04/04/2026, dia das festividades do município, em horário a ser definido pela comissão organizadora.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a liquidação da nota fiscal, mediante transferência bancária na conta informada, após o recebimento definitivo do serviço e certificação de entrega.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

As empresas interessadas deverão providenciar seu cadastramento junto ao órgão provedor do sistema www. ***. *. * e cumprir as condições estabelecidas no edital, incluindo regularidade fiscal e trabalhista.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (trinta mil, setecentos e dezessete reais).