Licitações de Gestao Cultura

O prazo máximo para execução do objeto é de 12 meses, com início em 10 dias após a emissão da ordem de serviço. Conforme edital: início: 10 dez dias conclusão: 12 doze meses.

Pagamento mensal, no prazo de 30 dias contados do adimplemento de cada parcela. Conforme edital: mensalmente, para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento de cada parcela.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: critério de julgamento menor preço por lote.

Exige comprovação de qualificação técnico-operacional, regularidade fiscal, trabalhista e demais documentos. Conforme edital: comprovação de qualificação técnico-operacional, através de certidão ou atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.

Multa de mora de 0,5% ao dia e multa de 10% sobre o valor do contrato, além de outras sanções. Conforme edital: multa de mora de 0,5% . . . multa de 10% sobre o valor do contrato.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Proposta com preços inexequíveis ou acima do máximo, vícios insanáveis, ou desconformidade com exigências do edital. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. Conforme edital: o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme modalidade pregão. O edital menciona pregão eletrônico e menor preço implicitamente no modo de disputa aberto.

Os documentos para habilitação estão especificados no anexo i do edital, incluindo documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. Conforme edital: os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme edital: a sanção de multa prevista no inciso ii do caput do art. 156 da lei no ****, de 2021, calculada na forma deste edital, não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

Não há exigência de visita técnica. O edital afirma: não haverá exigência de que o licitante ateste, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do objeto.

Não há exigência de amostras. O edital afirma: afastase a exigência de amostras prévias, prova de conceito ou protótipos.

O prazo para impugnação ou pedido de esclarecimento é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não entregar documentação exigida, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outros. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.

O critério de julgamento é menor preço por item, conforme trecho: com critério de julgamento menor preço por item.

O período de participação é de 29 de setembro de 2026 a 28 de outubro de 2026, conforme o texto: período de participação: 29 de setembro de 2026 a 28 de outubro de 2026.

Poderão participar pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, mediante o encaminhamento de contribuições pertinentes ao objeto da consulta, conforme o texto: poderão participar pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado.

Os serviços deverão ser iniciados a partir da emissão da ordem de serviço, conforme solicitação da secretaria municipal da cultura. A execução ocorrerá de forma contínua durante o período contratual, observando o cronograma de implementação da PNAB. Trecho: os servi�os dever�o ser iniciados a partir da emiss�o da ordem de servi�o.

O pagamento será efetuado em até 10 dias, descontada a dezena, contados do recebimento da nota fiscal pela secretaria de finanças, após atestada pelo gestor do contrato. A medição é por etapa executada mediante relatório. Trecho: o pagamento ser� efetuado em at� 10 dez dias, descontada a dezena, contados do recebimento da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Trecho: n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o.

O critério de julgamento será o de menor preço global. Trecho: o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global.

Para habilitação, a empresa deve apresentar documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e comprovar capacidade técnica com ao menos 1 atestado de execução de serviços compatíveis com a PNAB. Trecho: apresentar ao menos 1 um comprovante da capacidade t�cnica, por meio de certid�o ou atestado. . . que comprove a execu��o satisfat�ria de servi�os t�cnicos especializados compat�veis com o objeto.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas. Multa moratória de 0,5% por dia de atraso até 15 dias, e compensatória de 0,1% a 15% do valor do contrato. Trecho: multa morat�ria de 0, 5 cinco d�cimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, at� o limite de 15 quinze dias.

O prazo para esclarecimentos é até as 08h do dia 02/10/2026. Trecho: prazo para esclarecimentos: at� as 08h do dia ****.

Riscos de desqualificação incluem não apresentar a documentação de habilitação exigida, não comprovar capacidade técnica, apresentar documentação falsa, ou descumprir as obrigações contratuais, sujeito a sanções como impedimento de licitar e multas. Trecho: apresentar documenta��o falsa ou prestar declara��o falsa durante a execu��o do contrato.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,21. Trecho: o valor estimado da presente contrata��o � de r ****, 21.