Concessão de uso de bem público municipal (Centro de Atividades do Ensino Fundamental Friedhold João Walker) para associação esportiva sem fins lucrativos com sede em São Bernardino/SC. Leilão eletrônico, maior lance, lance mínimo anual de R$ 500,00. Prazo de concessão de 5 anos, prorrogável. Pagamento anual em parcela única, primeira parcela em até 15 dias da assinatura do contrato. Visitação facultativa, agendada pelo telefone 49 **** e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura. Documentação de habilitação apenas do vencedor, em até 2 horas após convocação. Sessão pública em 30/11/2026 às 08h no portal de compras públicas.
O pagamento do valor ofertado será realizado em periodicidade anual. A primeira parcela deverá ser paga no prazo de até 15 dias, contados da assinatura do contrato, e as parcelas subsequentes anualmente. a primeira parcela deverá ser paga no prazo de até 15 quinze dias, contados da assinatura do contrato.
O critério de julgamento é o maior lance. critério de julgamento: maior lance.
A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, que deve enviá-la em até 2 horas após convocação. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação, em momento posterior ao julgamento das propostas e apenas pelo licitante vencedor.
Em caso de desistência do lance, o licitante estará sujeito à multa de 10% do valor mínimo da concessão. ficando também sujeito, cumulativamente, à multa de 10 dez por cento do valor mínimo da concessão.
A visitação ao local do bem a ser concedido não é obrigatória, fica a critério do interessado. a visitação ao local do bem a ser concedido não é obrigatória, fica a critério do interessado.
A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura do certame. a impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.
O licitante pode ser desclassificado se não cumprir as condições de participação, como manter vínculo com dirigente da administração municipal. não poderá disputar o leilão aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente da administração municipal.
O valor mínimo aceitável para a oferta financeira é de R$ 500,00 anuais, totalizando R$ ****,00 para o período de 5 anos. lance total de mínimo serviço anual r 500,00 ****,00.