Chamamento público para credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura em Goiânia. O objetivo é formar um banco de prestadores de serviços para atender à programação de eventos, projetos e atividades artísticas e culturais da Secretaria Municipal de Cultura (Secult). Abrange diversas linguagens como artes cênicas, visuais, audiovisual, literatura, música, expressões da tradição, arte urbana e suporte operacional/logístico. As inscrições são gratuitas e realizadas online. A vigência do credenciamento é de até 12 meses, prorrogável. O valor estimado é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal e prestação de contas.
Os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta, após a apresentação da respectiva nota fiscal e prestação de contas (relatório e registro fotográfico comprovando o cumprimento do contrato), em até 30 dias corridos a contar da data de entrega da nota fiscal. Os pagamentos serão efetuados somente através de crédito em conta bancária, após a apresentação de todos os documentos solicitados e da realização dos serviços contratados, no prazo estipulado em contrato.
A avaliação das propostas seguirá critérios como relevância para o segmento, criatividade, originalidade, clareza na apresentação, coerência e adequação à identidade institucional. A avaliação das propostas seguirá os seguintes critérios, quando necessário, alternado ou conjuntamente: a. Relevância para o segmento contratado: premiações, reconhecimentos e presença cultural na região b. Criatividade e originalidade, tais como produção autoral, inovação técnica e artística c. Clareza na apresentação da proposta d. Coerência e relevância das propostas e. Adequação à identidade institucional: afinidade com os valores, diretrizes e política cultural da secretaria municipal de cultura.
Poderão participar profissionais maiores de 18 anos (pessoa física) ou pessoas jurídicas (inclusive MEI e associações) inscritas em Goiânia, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto. É necessário comprovar habilitação para prestar os serviços conforme requisitos do edital. Poderão participar do credenciamento profissionais cujo ramo de atividade código da atividade econômica registrada seja compatível e pertinente ao objeto da prestação de serviços deste regulamento, que se inscreverem e comprovarem estar habilitadas a prestar os serviços, conforme requisitos exigidos neste instrumento de chamamento/credenciamento
O artista contratado será responsabilizado administrativamente por inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras infrações. As sanções incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação e declaração de inidoneidade. O artista contratado será responsabilizado administrativamente, de acordo com os termos do art. 155 da lei 14. 133/2021, nos seguintes termos: a. Dar causa à inexecução parcial do contrato [. . . ] d. Deixar de entregar a documentação exigida para o certame
Este edital poderá ser impugnado em até 2 dois dias úteis, a partir da data de publicação. Este edital poderá ser impugnado em até 2 dois dias úteis, a partir da data de publicação.
Serão desconsideradas propostas incompletas. É responsabilidade do proponente garantir o acesso às pastas compartilhadas de fotos e vídeos, sob pena de desclassificação caso o conteúdo esteja bloqueado. Não serão aceitos links de armazenamento temporário. Será de responsabilidade do proponente garantir o acesso às pastas compartilhadas, sob pena de desclassificação caso o conteúdo esteja bloqueado para acesso dos avaliadores.
O valor total estimado deste edital é de R$ ****,00. O valor total estimado deste edital é de R$ ****,00 (seiscentos e quarenta mil oitocentos e quarenta reais).
