Licitações de Gestao Cultura

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, exigindo documentos de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por atestados.

As penalidades incluem advertência, multa de até 20% sobre o valor homologado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas mediante defesa prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame, protocolando o pedido na plataforma eletrônica ou via e-mail.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, identificar o licitante durante a fase de lances, ou por falsidade em declarações.

As condições de pagamento estão definidas no termo de referência, anexo ao contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões constantes no estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço global.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O valor estimado é sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

Os documentos para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, e encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, garantida a prévia defesa.

O licitante está assegurado o direito de realização de vistoria prévia, desde que previamente agendado com a secretaria competente.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,50.

Os projetos selecionados deverão ser executados até 31 de janeiro de 2027. O prazo para a apresentação do relatório final de execução do objeto estende-se até o dia 28 de fevereiro de 2027. Os projetos selecionados deverão ser executados até 31 de janeiro de 2027. O prazo para a apresentação do relatório final de execução do objeto estende-se até o dia 28 de fevereiro de 2027.

Após a assinatura do termo de execução cultural, o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica, em desembolso único. o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica, em desembolso único.

A análise de mérito cultural e técnica será realizada por uma comissão de seleção, atribuindo notas a critérios como qualidade do projeto, relevância para o cenário cultural local, integração comunitária, coerência orçamentária e de cronograma, plano de divulgação e trajetória do proponente. A análise técnica será avaliados o mérito cultural de cada projeto inscrito, a sua viabilidade técnica e a proposta orçamentária que consta no plano de trabalho, considerando a documentação apresentada pelos proponentes.

Os agentes culturais selecionados deverão apresentar certidões negativas de débitos tributários federais, estaduais e municipais, certidão negativa de débitos trabalhistas, comprovante de conta bancária, e, dependendo do tipo de proponente (pessoa física, jurídica ou coletivo), outros documentos específicos. os agentes culturais responsáveis pelos projetos selecionados deverão protocolar junto à secretaria municipal de cultura e turismo, esportes e lazer, [. . . ] os seguintes documentos:

Projetos que apresentarem preconceito ou discriminação serão desclassificados. Irregularidades constatadas a qualquer tempo implicarão desclassificação e aplicação das medidas legais cabíveis para ressarcir o erário. Projetos que apresentarem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificados [. . . ] eventuais irregularidades constatadas, a qualquer tempo, implicarão na desclassificação do agente cultural selecionado, com a aplicação das medidas legais cabíveis para ressarcir o erário público veracruzense.

O monitoramento contínuo incluirá visitas técnicas durante o período de execução. o acompanhamento preventivo e o monitoramento contínuo, incluindo visitas técnicas durante o período de execução, serão observados no ciclo 2 da pnab para garantir a transparência e evitar problemas na prestação de contas final por objeto.

O prazo para recursos contra o resultado preliminar da etapa de seleção é de 3 dias úteis a contar da publicação do resultado. contra a decisão desta fase de avaliação caberá recurso [. . . ] no prazo de 3 três dias úteis a contar da publicação do resultado.

Projetos que apresentarem preconceito ou discriminação, falsidade nas informações, ou que não cumpram as exigências legais e do edital, podem ser desclassificados. Projetos que apresentarem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificados [. . . ] a falsidade de informações acarretará desclassificação

O valor total deste edital é de R$ ****,65. O valor total deste edital é de r ****, 65 cento e setenta mil, trezentos e oito reais, e sessenta e cinco centavos