Licitações de Gestao Cultura

O prazo para início da execução dos serviços será de até 10 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, podendo esse prazo ser reduzido conforme a natureza, porte e data do evento, devidamente especificados na solicitação que deverá ser encaminhada via email. Para eventos de caráter emergencial ou com programação previamente definida no calendário cultural do município, o prazo de mobilização poderá ser inferior a 10 dias, desde que formalmente solicitado pela administração. Os serviços de pré-produção, produção e pós-produção deverão observar os prazos estabelecidos em cada ordem de serviço, considerando as etapas do evento, incluindo montagem, acompanhamento, desmontagem e retirada dos materiais e equipamentos utilizados.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo da nota fiscal/fatura. No caso de atraso pelo contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente entre o termo final do prazo de pagamento até a data de sua efetiva realização, mediante aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA/IBGE) de correção monetária.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista é necessária, e para microempresas e empresas de pequeno porte, a comprovação será exigida para efeito de contratação.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei n 14. 133/2021.

Os pedidos de impugnação devem ser feitos até o dia 18/03/2026, pelo portal de compras públicas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,27.

O prazo para início da execução dos serviços será de até 10 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, podendo esse prazo ser reduzido conforme a natureza, porte e data do evento, devidamente especificados na solicitação que deverá ser encaminhada via email. Para eventos de caráter emergencial ou com programação previamente definida no calendário cultural do município, o prazo de mobilização poderá ser inferior a 10 dias, desde que formalmente solicitado pela administração. Os serviços de pré-produção, produção e pós-produção deverão observar os prazos estabelecidos em cada ordem de serviço, considerando as etapas do evento, incluindo montagem, acompanhamento, desmontagem e retirada dos materiais e equipamentos utilizados.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo da nota fiscal/fatura. No caso de atraso pelo contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente entre o termo final do prazo de pagamento até a data de sua efetiva realização, mediante aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA/IBGE) de correção monetária.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista é necessária, e para microempresas e empresas de pequeno porte, a comprovação será exigida para efeito de contratação.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei n 14. 133/2021.

Os pedidos de impugnação devem ser feitos até o dia 18/03/2026, pelo portal de compras públicas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,27.

O serviço deverá ser iniciado em até 10 dias corridos a partir da emissão da ordem de serviço, com vigência do contrato de 12 meses, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, revestida das formalidades legais e embasada no pedido de compra.

A garantia da proposta será de 1% do valor estimado da contratação, e a garantia contratual será de 5% do valor total do contrato, a ser prestada antes da lavratura do termo contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação exigirá documentação relativa a registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, multa de mora por atraso na entrega e multa de 10% do valor da autorização de fornecimento em caso de não atendimento às especificações.

Os pedidos de esclarecimento de dúvidas e impugnação com relação ao edital deverão ser encaminhados por escrito até o 3º dia útil anterior à data de abertura das propostas, exclusivamente através do site eletrônico www. ***. *. *

O valor estimado da licitação é de R$ ****,54.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação.

O edital prevê que O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pela solicitante no setor de contabilidade da fundacc, após conferência de todos os responsáveis.

O edital não especifica informações sobre a garantia do objeto da licitação.

O edital informa que O julgamento será feito por menor preço por item.

O edital detalha a documentação necessária para habilitação, incluindo comprovante de inscrição e situação cadastral, contrato social, comprovantes de regularidade fiscal (federal, estadual e FGTS), certidão negativa de débitos trabalhistas e documento com foto dos sócios ou representantes legais.

O edital estabelece que Pela inexecução total do objeto da aquisição será aplicada multa equivalente a 20 vinte por cento do valor da autorização de fornecimento e Pela inexecução parcial do ajuste será aplicada multa equivalente a 10 dez por cento do valor da autorização de fornecimento.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital informa que O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (doze mil e setecentos e sessenta e sete reais).

O termo de fomento terá vigência de 120 dias a contar da data da assinatura, compreendendo organização, realização do evento e prestação de contas.

O montante de R$ ****,00 será repassado conforme cronograma definido no termo de fomento.

Para participação, as OSCs devem apresentar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e outras comprovações, conforme detalhado no edital.

Pelo descumprimento dos termos deste edital, o município poderá aplicar a penalidade de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com o município de Lindolfo Collor, por prazo não superior a 02 dois anos.

Eventuais pedidos de impugnações ao presente edital de chamamento público deverão ser dirigidos ao setor de licitações, em até dois dias úteis anteriores à abertura dos envelopes.

O valor total destinado à execução do presente objeto é de R$ ****,00.