Licitação para contratação de empresa especializada em serviços continuados de recepção com dedicação exclusiva de mão de obra para as secretarias municipais de Minas do Leão. O pregão eletrônico ocorrerá em 03 de agosto de 2026, às 9h. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital detalha as atribuições dos recepcionistas, requisitos de qualificação, jornada de trabalho, locais de execução, obrigações da contratada e contratante, fiscalização, medição e pagamento. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável. O valor estimado é de R$ ****,00.
O pagamento será efetuado mensalmente, em até 10 dias úteis contados da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após a verificação da regular execução dos serviços e do cumprimento das obrigações contratuais. O pagamento ser� efetuado mensalmente, em at� 10 dez dias �teis contados da apresenta��o da nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, ap�s a verifica��o daregular execu��o dos servi�os e do cumprimento das obriga�es contratuais.
Será exigida prestação de garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor inicial atualizado do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. Ser� exigida do licitante vencedor a presta��o de garantia de execu��o contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 96 da leifederal no ****.
O julgamento será pelo menor preço global. O julgamento ser� pelo menor pre�o global, considerando o custo total da contrata��o.
A licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de comprovação de aptidão técnica. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante vencedora dever� enviar os seguintes documentos, em at� 2 duas horas, quando solicitado pelo pregoeiro:
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, mediante concess�o dodireito ao contradit�rio e � ampla defesa, pelas seguintes infra�es:
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��opoder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�op�blica, por meio do seguinte endere�o eletr�nico: www. ***. *. *
Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, que contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado após a fase de lances, ou não tenham sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis b n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital e no termo de refer�ncia c apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para acontrata��o ap�s a fase de lances d n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o e apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que insan�vel.
O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,00. o valor estimado para a presente contrata��o � de r ****, 00seiscentos e oitenta quatro mil, cento cinco reais, considerando a vig�ncia inicial de 12doze meses.
