Licitações de Gestao Cultura

O edital prevê que a empresa contratada deverá executar os serviços nas condições, quantidades e locais definidos no termo de referência e em sua proposta de preços. A licitante, após a homologação da licitação, deverá cumprir os prazos e eventos a seguir: a convocação para assinatura do contrato entre o poder executivo municipal de guaraíto e a licitante vencedora, em até 5 cinco dias úteis; a realização de reunião de alinhamento com os gestores e fiscais do contrato, para a apresentação das características da prestação, em até 5 cinco dias úteis após a assinatura do contrato; a emissão da ordem de serviço, em até 5 cinco dias úteis após a reunião de alinhamento; e o envio da ordem de serviço, em até 2 dois dias úteis após a confirmação do recebimento da ordem de serviço. O início da execução dos serviços, onde os funcionários da contratada deverão iniciar suas atividades, nos locais indicados na respectiva ordem de serviço, em até 30 trinta dias corridos após o recebimento da ordem de serviço.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias úteis contados da apresentação da nota fiscalfatura no setor de compras desde que tenha ocorrido a efetiva prestação dos serviços do objeto da presente licitação.

O edital prevê que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 do valor contratual.

O edital prevê que para o julgamento e a classificação das propostas será adotado o critério de menor preço por grupo.

O edital prevê que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O edital prevê que a licitante deverá apresentar atestado de visita, caso a empresa tenha vistoriado o local onde serão executados os serviços, expedido pela administração municipal de guaraíto, através do servidor competente, comprovando que a licitante realizou a visita técnica, através de representante credenciado da empresa, os locais onde se realizará os serviços objeto deste certame, ou declaração própria para aquelas licitantes que optarem por não realizar a vistoria técnica no local, declarando ciência da localização, condições, características e complexidades técnicas e locais que envolvem a execução do objeto e elaboração da proposta de preços a ser apresentada na sessão desta licitação, comprometendo se, se vencedora, a executar o objeto para o qual foi vencedora conforme descreve o termo de referência, o instrumento convocatório e seus anexos.

O edital prevê que, caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 dias úteis contados da solicitação.

O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o valor global desta licitação foi estimado em r ****,60 vinte e dois milhões, trezentos e setenta e um mil e cento e quarenta e quatro reais e sessenta centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê que juntamente com a proposta de preços, o licitante deverá anexar garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no montante de 1, 0 um por cento do valor estimado da contratação.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital prevê que a habilitação jurídica será comprovada, mediante a apresentação da documentação especificada no edital.

O edital prevê que o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.

O edital prevê que para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cento e setenta mil e oitocentos e noventa reais.

O edital prevê a entrega do relatório final em meio digital e caderno impresso será em até 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da autorizaçãoordem de serviço.

O edital prevê que a administração efetuará o pagamento dos serviços prestados ao contratado, em até 10 dias do mês subsequente, de acordo, com a ordem cronológica da tesouraria, mediante apresentação das respectivas notas fiscais eletrônicas.

O edital não exige garantia contratual de execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que os documentos para fins de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação das sanções previstas na lei.

O edital informa que o valor estimado do objeto: R$ ****,00 quatorze mil reais.