Dispensa eletrônica para contratação de seguradora para seguro patrimonial de prédios públicos da Secretaria de Cultura de Hortolândia. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo de vigência de 12 meses. Apólice deve ser emitida em até 10 dias. Pagamento em 10 dias após o ateste da nota fiscal. Não há exigência de garantia, visita técnica, amostra ou prova de conceito. Participação vedada a consórcios e subcontratação. Propostas devem ter validade mínima de 90 dias.
O serviço deve ser entregue imediatamente, mediante emissão da apólice de seguro, com vigência de 12 meses. A apólice deverá ser emitida em até 10 dias, contados da assinatura do contrato. Conforme o edital: a apólice deverá ser emitida em até 10 dias, contados da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até 10 dias, fora a dezena, da data do ateste das notas fiscais/faturas. Conforme o edital: os pagamentos deverão ser efetuados em 10 dez dias, fora a dezena, da data do ateste das notas fiscais/faturas.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Conforme o edital: não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: menor preço global.
A habilitação exige documentos como ato constitutivo, certidão de licenciamento da SUSEP, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS. A documentação deve ser anexada no sistema em até 1 hora após a fase de lances. Conforme o edital: os documentos deverão ser apresentados no prazo de 01 uma hora.
As infrações e sanções administrativas serão aplicadas nos termos do Decreto Municipal **** de 24 de janeiro de 2023. Conforme o edital: as infrações e sanções administrativas serão consideradas e aplicadas nos termos do decreto municipal **** de 24 de janeiro de 2023.
Não se aplica. Conforme o termo de referência: considerando o objeto a ser contratado, não se aplica.
Não se aplica. Conforme o termo de referência: considerando o objeto a ser contratado, não se aplica.
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou lavratura da ata. Conforme o edital: o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O valor total estimado é de R$ ****,31. Conforme o termo de referência: R ****, 31.
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