BRASIL
contratação, liquidação e pagamento de novo instrumento a ser firmado pela Codevasf com a empresa POSITIVA GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ n 37. 980. 687/0001- 89, por meio de dispensa de licitação para impressão de **** ( mil) exemplares da publicação Peixes da Bacia do Rio São Francisco. II - Autorizar, nos termos da Resolução n 530/2024, de 29/05/2024, da Diretoria Executiva, com base no Parecer jurídico n 342/2024- PR/AJ, peça 3, do processo 59500. 002016/2024- 44- e, no Parecer Jurídico PR/AJ/M
Impressão de **** mil exemplares da publicação Peixes da Bacia do Rio São Francisco.
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A presente dispensa de licitação visa a contratação da empresa Positiva Gráfica e Editora Ltda. para impressão de **** exemplares da publicação Peixes da Bacia do Rio São Francisco. O valor total estimado é de R$ ****,00. A dispensa foi autorizada com base em parecer jurídico e nota técnica, utilizando notas de empenho e aproveitamento de restos a pagar. A lei nº 14. 133/2021 é citada como base legal para a gestão de recursos.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou simples, portanto, a resposta é FALSE.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras, portanto, a resposta é FALSE.
O edital prevê o valor total estimado de R ****, 00 sessenta e três mil e quatrocentos reais.