O edital de concorrência eletrônica nº 001/2026, regido pela Lei 14. 133/2021, visa a contratação de empresa de engenharia para reforma, ampliação e adequação da Escola Municipal Santo Antônio, em Mineiros, Goiás. A abertura das propostas será em 29 de janeiro de 2026, às 09h00min. O critério de julgamento é o menor preço, com valor total estimado em R$ ****,97. A execução da obra tem prazo de 30 meses. A participação na licitação exige credenciamento prévio na plataforma BNC. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. A visita técnica é obrigatória. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura. O edital completo está disponível nos sites indicados.
O edital prevê que a execução da obra deverá ser no prazo de 30 meses, com início a partir da assinatura da ordem de serviço. A execução da obra deverá ser ocorrer nos termos do cronograma físicofinanceiro no prazo de 30 trinta meses, com início a partir da assinatura da ordem de serviço
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital prevê que o licitante vencedor deverá prestar garantia no ato da assinatura do instrumento contratual, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato. o licitante vencedor deverá prestar garantia no ato da assinatura do instrumento contratual, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será menor preço. o critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital informa que a presente licitação será realizada com inversão de fases, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances. a presente licitação será realizada com inversão de fases, permitida no art. 17, 1 da nllc, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances
O edital informa que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa agente de contratação a durante o certame
O edital informa que é facultado ao licitante interessado visitar o local onde serão executados os serviços. é facultado ao licitante interessado visitar o local onde serão executados os serviços, para obter as informações necessárias para a elaboração da proposta de preços, correndo por sua conta os custos respectivos.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,97. valor total de r ****, 97 um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil, estimado seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos.
