Fundo Municipal De Educacao - Fme Fundo Municipal De Educacao

O item possui garantia de 3 anos para a lousa e 1 ano os demais equipamentos.

O valor total é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega claro. As condições de entrega estão previstas no termo de referência, anexo I. os critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização estão previstos no termo de referência, anexo i deste edital.

O edital não especifica a forma de pagamento. As regras estão no termo de referência. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo i deste edital.

O edital não especifica garantia. A recusa em assinar a ata pode levar à perda da garantia da proposta. a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço. . . o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta.

O critério de julgamento é o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Exige habilitação jurídica, técnica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira. os licitantes deverão encaminhar, em arquivo unico, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital.

Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra, mas não detalha o procedimento. deixar de apresentar amostra é uma infração administrativa.

Até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas em desacordo com o edital, preços inexequíveis, documentação incompleta ou falsa podem levar à desclassificação. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado. . . ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O prazo de entrega será de no máximo 20 dias consecutivos após o recebimento da autorização de entrega. o prazo de entrega será de no máximo 20 vinte dias consecutivos, após o recebimento da autorização de entrega

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a entrega e conferência, via ordem bancária. o pagamento será efetuado após a entrega, que após conferência das requisições, deverá a empresa emitir a nota fiscal que devidamente comprovada e atestada será efetuada em até 15 quinze dias úteis

O critério de julgamento é o menor preço, prevalecendo o menor valor global. o critério de julgamento para a aquisição do objeto, será menor preço, observandose as especificações do item e prevalecendo o menor valor global

Para liberação dos pagamentos, a contratada deverá apresentar certidões de regularidade fiscal federal, estadual, municipal, FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas. a contratada, deverá apresentar certidões de regularidade fiscal federal, estadual, municipal, fgts e certidão negativa de débitos trabalhistas cndt

Pelo atraso injustificado na entrega, multa diária de 0,1% sobre o valor ajustado. Pela inexecução total ou parcial, multa de 10% do valor total registrado. pelo atraso injustificado na entrega do objeto, a contratada incorrerá em multa diária de 0, 1 um décimo por cento sobre o valor ajustado e multa correspondente a 10 dez por cento do valor total registrado por empresa

Não serão aceitos produtos em desacordo com as especificações do termo de referência. não serão aceitos produtos em desacordo com as especificações constantes do presente termo de referência

O edital não especifica um prazo de entrega claro. A proposta deve ter validade de 90 dias, conforme item 6. 15: a proposta terá o prazo de validade de 90 dias, a contar da data de abertura da sessão pública.

Os pagamentos serão mensais, conforme item 22. 1: os pagamentos serão realizados mensalmente, conforme cronograma, medições e condições contratuais pactuadas.

Será exigida garantia de proposta, conforme item ****: será exigida a apresentação de garantia de proposta, cuja ausência implicará a inabilitação do licitante. Também é exigida caução de 5% do valor final negociado no ato da assinatura do contrato, conforme item 19. 5.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 14. 1: trata-se de licitação, pregão eletrônico, do tipo menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme item 12. 2, a licitante deve apresentar documentos como registro comercial, CNPJ, certidões, balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções para descumprimento de obrigações, conforme item 24. 5: o fornecedor que, sem justa causa, descumprir as obrigações assumidas. . . responderá, conforme a natureza e gravidade da falta cometida, às penalidades e sanções pertinentes à matéria.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 15. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.

Riscos incluem não apresentar proposta readequada no prazo de 2 horas, conforme item 10. 8: a licitante vencedora terá o prazo de 2 (duas) horas, prorrogável por igual período, para apresentação da proposta readequada ao valor final, sob pena de desclassificação. Também a reprovação na prova de conceito, conforme item ****.