Fundo Municipal De Educacao - Fme Fundo Municipal De Educacao

O prazo de entrega será de no máximo 45 quarenta e cinco dias consecutivos, após o recebimento da autorização de entrega O prazo de entrega será de no máximo 45 quarenta e cinco dias consecutivos, após o recebimento da autorização de entrega

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior. O pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de no mínimo, 01 um ano, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de no mínimo, 01 um ano, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento será menor preço por item. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item, em atenção ao art. 33, i, da lei n ****, desde que o preço não ultrapasse o valor referencial.

Os licitantes deverão encaminhar, em arquivo unico, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrarseá automaticamente a etapa de envio dessa documentação. Os licitantes deverão encaminhar, em arquivo unico, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrarseá automaticamente a etapa de envio dessa documentação.

A administração poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Os vencedores do certame deverão apresentar amostra de todos os itens, sem qualquer custo adicional, para comprovar a adequação dos mesmos às especificações técnicas do objeto da licitação. os vencedores do certame deverão apresentar amostra de todos os itens, sem qualquer custo adicional, para comprovar a adequação dos mesmos às especificações técnicas do objeto da licitação

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por forma eletrônica, em campo próprio, no endereço eletrônico http:bnc. org. br. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por forma eletrônica, em campo próprio, no endereço eletrônico http:bnc. org. br

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas. O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O prazo de entrega será de no máximo 45 quarenta e cinco dias consecutivos, após o recebimento da autorização de entrega.

O pagamento será efetuado após a entrega, que após conferência das requisições, deverá a empresa emitir a nota fiscal que devidamente comprovada e atestada será efetuada em até 15 quinze dias úteis, a contar a data do recebimento da nota fiscal.

O critério de seleção do objeto a ser adquirido será feito por consulta de mercado, modalidade menor preço, observandose as especificações do item e prevalecendo o valor global, ou seja, lote único.

A contratada, deverá apresentar certidões de regularidade fiscal federal, estadual, municipal, fgts e certidão negativa de débitos trabalhistas cndt e, se solicitado, deverá comprovar a manutenção das condições que a habilitaram a contratar.

A administração poderá sujeitar a contratada às seguintes penalidades: impedimento do direito de licitar e contratar com a administração direta e indireta do município de mineiros, pelo prazo de 03 três anos, conforme o art. 156, 4, da lei n ****.

O edital prevê penalidades como impedimento do direito de licitar e declaração de inidoneidade.

O prazo de entrega será de no máximo 45 quarenta e cinco dias consecutivos, após o recebimento da autorização de entrega.

O pagamento será efetuado após a entrega, que após conferência das requisições, deverá a empresa emitir a nota fiscal que devidamente comprovada e atestada será efetuada em até 15 quinze dias úteis, a contar a data do recebimento da nota fiscal.

O critério de seleção do objeto a ser adquirido será feito por consulta de mercado, modalidade menor preço.

A administração poderá sujeitar a contratada às penalidades, como impedimento do direito de licitar e contratar com a administração.

O edital prevê que a execução da obra deverá ser ocorrer nos termos do cronograma físicofinanceiro no prazo de 12 doze meses, com início a partir da assinatura da ordem de serviço.

O edital informa que o licitante vencedor deverá prestar garantia no ato da assinatura do instrumento contratual, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital informa que a presente licitação será realizada com inversão de fases, permitida no art. 17, 1 da nllc, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, conforme modelo de atestado de vistoria técnica anexo v deste edital.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação para a execução dos serviços, incluindo o percentual referente aos benefícios e despesas indiretas bdi e aos encargos sociais es aplicáveis, é de r ****, 99 um milhão, duzentos e noventa e oito mil, cento e quatro reais e noventa e nove centavos.