Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica para aquisição de peixes frescos destinados à distribuição a famílias do município de Vera Mendes-PI durante a Semana Santa. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A participação se dará através do portal de compras públicas. Não poderão participar fornecedores com sanções impeditivas. A proposta inicial deve ser enviada até 02/04/2026, às 08h00min, com lances até às 14h01min do mesmo dia. A habilitação será verificada após a classificação. O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim que a contratação ocorrerá conforme demanda e anexos.
O edital informa que o prazo para pagamento a contratada e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
O edital prevê a exigência de garantia de proposta no valor de R$ 613,50, a ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio de documentos exigidos no Anexo I, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa (de mora e sobre o valor da contratação), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê a necessidade de declaração de visita técnica ou conhecimento do local de execução do objeto.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
