Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços técnicos, operacionais, logísticos e de apoio para a realização do evento tradicional do município de Serra do Ramalho, Bahia. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. A abertura da sessão pública será em 09 de junho de 2026, às 09:00h, no sistema do Banco do Brasil (licitacoese2. bb. com. br). O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e licitacoese2. bb. com. br, e na Prefeitura Municipal. As propostas devem ser enviadas até as 08:00h do dia 09 de junho de 2026. A licitação observará a Lei nº 14. 133/2021 e a Lei Complementar nº 123/2006. Há previsão de benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte.
A entrega dos materiais/serviços será de forma imediata, após a emissão da solicitação de fornecimento/serviço. O local de entrega será no município de Serra do Ramalho - BA, conforme ordem de fornecimento.
Os pagamentos serão efetuados pela Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho através de ordem bancária, em até 30, 60 ou 90 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, após a entrega dos materiais/serviços e atestada pelo servidor responsável. o s pagamento s devido s � contratada ser� �o efetuado s pelaprefeitura municipal de serra do ramalho atrav�s de ordem banc�ria, mediante dep�sito na conta corrente da contratada, ap�s entrega dos materiais, noprazo, valor e condi�es estabelecidas no contrato, em at� em 30, 60 ouat� 90 diasde vencimento de cada pedido, ap�s o recebimento da nota fiscalfatura.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lotes. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global lotes.
A habilitação exigirá documentos de regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e qualificação técnica e econômica-financeira. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado conforme a legislação.
Será impedida de licitar e contratar com o município, pelo prazo de até 5 anos, a licitante que deixar de entregar documentação, não assinar o contrato, apresentar documento falso, ensejar retardamento da execução, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, cometer fraude fiscal ou impedir/perturbar/fraudar atos licitatórios. Multas moratórias e compensatórias também podem ser aplicadas.
O pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios. caso a compatibilidade com as especifica�es demandadas, sobretudo quantoa padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstosnos subitens acima, o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugarapresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Os pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações referentes ao processo licitatório serão enviados ao pregoeiro, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos eou impugna�es referentes ao processolicitat�rio ser�o enviados ao pregoeiro, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixadapara abertura da sess�o p�blica.
A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, propostas com vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, não envio da proposta no campo próprio, ou não atendimento às exigências de habilitação.
