Ministério Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima/Instituto Chico Mendes De Conservação Da Biodiversidade/Gerência Regional Sul
de captura, em bom estado de conservação, no interior do Parque Nacional da Serra do Itajaí. 12. Informar da lavratura do Termo de Guarda **** ( Processo administrativo 02127. 015625/2025- 31) na data de 09/06/2025, com autor desconhecido, referente aos bens: 01 ( um) apito em madeira para captura de aves, utilizado para atração de aves, com objetivo de captura, em bom estado de conservação; cartucho - 01 ( um) cartucho de plástico, calibre 28, deflagrado; 01 ( uma) cartucheira do tipo cinto em couro
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EDITAL DE INTIMAÇÃO N ****, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional 05- Sul, por meio do Gerente Regional Sul, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 102 e 108, 2 , do Decreto Federal n 6. 514/08 e no artigo 21, inc. II, da Instrução Normativa Conjunta n 01, de 12 de abril de 2021, resolve: 1. Informar da lavratura do Termo de Apreensão Z9EXJXCE ( Processo administrativo 02127. 016278/2
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EDITAL DE INTIMAÇÃO N **** O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Sul, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 102 e 108, 2 , do Decreto Federal n 6. 514/08 e no artigo 21, inc. II, da Instrução Normativa Conjunta n 01, de 12 de abril de 2021, resolve: 1. Informar da lavratura do Termo de Apreensão 1RA90TRB ( Processo administrativo 02127. 016164/2025- 14) na data de 28/07/2025, com autor desconhecido, refere
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de captura, em bom estado de conservação, no interior do Parque Nacional da Serra do Itajaí. 4. Informar da lavratura do Termo de Apreensão **** ( Processo administrativo 02127. 016039/2025- 12) na data de 17/07/2025, com autor desconhecido, referente a apreensão de Ferro - 03 ( três) âncoras de ferro; Rede de pesca - aproximadamente 350 metros de redes de emalhe do tipo feiticeira em nylon monofilamento e 50 ( cinquenta) quilos de espécies de peixes, sendo 09 indivíduos de Genidens barbus ( bagre- b
01 uma armadilha jequi armadilha de caça para captura de tatus, composta por cordas de nylon 01 um cartucho de metal calibre 22, intacto 01 um cartucho de metal calibre 32, deflagrado 01 um cartucho de plástico calibre 32, deflagrado 02 dois apitos em madeira para atração de animais silvestres e 01 um controlador de carga solar fotovoltaico, 01 uma armadilha armadilha de caça, denominada jequi, utilizada principalmente para captura de tatu, composta de metal e cordas 01 uma cartucheira do tipo cinto em couro, em médio estado de conservação e 01 um cartucho plástico calibre 28, deflagrado 01 um apito em madeira para captura de aves, utilizado para atração de aves, com objetivo de captura, em bom estado de conservação, 03 três âncoras de ferro rede de pesca aproximadamente 350 metros de redes de emalhe do tipo feiticeira em nylon monofilamento e 50 cinquenta quilos de espécies de peixes, sendo 09 indivíduos de genidens barbus bagre branco en, 07 indivíduos de mugil liza tainha, 02 indivíduos de micropogonias fu
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pagamentos à vista ( solicitar boleto pelo e- mail arrecadação@icmbio. gov. br) ou parcelado ( solicitar pedido de parcelamento pelo e- mail ***@***. *. *), SEM DESCONTO. Informa- se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança: INTERESSADOS CPF/CNPJ AUTOS DE INFRAÇÃO PROCESSOS VALOR Maria Aparecida Gonça
02 duas ferro 2 âncoras metálicas, rede de espera 300 metros de redes de emalhe em nylon monofilamento e 15 kg de pescados, sendo 02 duas unidades de mugil liza, 07 sete unidades de micropogonias furnieri e 01 uma unidade de centropomus parallelus
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