Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de insumos hospitalares, via sistema de registro de preços. O recebimento da proposta eletrônica é até às 09h do dia 06 de maio de 2026, com abertura da sessão no mesmo dia e horário. O critério de julgamento é menor preço por lote. O prazo de entrega dos produtos é de até 15 dias corridos a contar do recebimento da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega da nota fiscal atestada. O registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogáveis por igual período. É obrigatório o credenciamento no sistema compras. gov. br. O edital prevê sanções administrativas em caso de inadimplemento.
O edital prevê que a entrega dos produtos ocorrerá por conta e risco da licitante vencedora, no prazo máximo de 15 quinze dias corridos a contar do recebimento da autorização de fornecimento. Os produtos deverão ser entregues na divisão de materiais, medicamentos e insumos almoxarifado da saúde, sito na rua cunha bueno, final da quadra 05 pq. colina verde, bauru-sp cep ****, em dias úteis, no horário das 8h às 12h e das 13h às 16h.
O edital prevê que o pagamento será efetuado até o 30º trigésimo dia corrido, a contar da entrega da nota fiscal na secretaria municipal de economia e finanças, devidamente atestada, obedecendo à ordem cronológica de sua exigibilidade, mediante ordem bancária através de instituição financeira a ser determinada pelo município.
O edital prevê que a licitante vencedora deverá conceder garantia fornecido pelo fabricante, contra defeitos de fabricação, que deverá ser de no mínimo 12 meses, contados da data da entrega definitiva do produto pelo fornecedor no almoxarifado da secretaria municipal de saúde e/ou realização dos serviços pelo fornecedor nas unidades de saúde do município.
O critério de julgamento da licitação é menor preço por lote.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica operacional e técnico-profissional, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado nas cláusulas décima e décima quarta.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na cláusula vigésima.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, por meio do email da gerência de compras e licitações.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
