Licitações de Logistica Rio Janeiro

O prazo máximo para entrega dos objetos será de 30 dias corridos a contar do recebimento da nota de empenho.

Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, através de crédito em conta corrente do banco Bradesco, em parcela única, no prazo de até 30 dias, após a apresentação da fatura/nota fiscal, devidamente atestada pela administração e consequente entrega e conferência dos itens.

O contrato conta com garantia de execução, correspondente a 2% do valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A comprovação dos requisitos de habilitação será exigida apenas ao licitante vencedor.

Constitui infração administrativa a prática, pelo licitante ou contratado, de diversas condutas previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, sujeitando-o a sanções como advertência, multa administrativa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá proceder conforme disciplinado no termo de referência item viii, no que se refere a amostra, exame de conformidade ou prova de conceito, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,23.

A execução dos serviços deve ocorrer no prazo de até 20 vinte dias corridos, contados a partir do acionamento formal do gestor técnico do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias corridos após a apresentação da nota fiscal ou fatura.

A contratada deverá apresentar, até o pagamento da primeira fatura, garantia de 5 sobre o valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço ou maior desconto.

Para habilitação, serão exigidos documentos como declaração de fato impeditivo, contrato social, documentos pessoais, dados bancários, certidões negativas de débitos, entre outros.

A contratada estará sujeita a advertência, multa e suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Dataprev.

A vistoria técnica não será obrigatória, mas a participante não poderá alegar desconhecimento das condições existentes caso não a realize.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com exigências do aviso.

o valor da estimativa será incluído oportunamente no processo, após pesquisa de preços pela área competente.

O prazo de entrega é de 7 dias para o Lote 1, 15 dias para o Lote 2 e 45 dias para o Lote 3, após o envio do pedido de compras. o prazo de entrega é de 07 sete dias para o lote 1, 15 quinze dias para o lote 2 e 45 quarenta e cinco dias para o lote 3, após o envio do pedido de compras

O critério de julgamento é o menor preço, com abrangência por lote. critério de julgamento: menor preço

A habilitação será apreciada a partir dos parâmetros definidos no Adendo C, com consulta ao cadastro de fornecedores da Petrobras. a habilitação será apreciada a partir dos parâmetros definidos no adendo c.

O licitante que praticar ato ilícito ou causar prejuízo à Transpetro estará sujeito às sanções previstas na Lei 13. 303/16 e no regulamento da Transpetro. o licitante que tenha praticado ato ilícito ou atos que causem prejuízo à transpetro, ficará sujeito às sanções previstas na lei **** e no regulamento de licitações e contratos da transpetro.

Este processo de contratação não prevê a realização de visita técnica. este processo de contratação não prevê a realização de visita técnica.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 5 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas. qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital e seus adendos, até 5 cinco dias úteis anteriores à data de abertura das propostas.

A proposta será desclassificada se apresentar vícios insanáveis, não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, ou não atender às exigências do edital. será analisada apenas a proposta do licitante que apresentou a proposta mais vantajosa, segundo o critério de julgamento, desclassificando aquela que: a possua vícios insanáveis

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado por até 12 meses. Os serviços serão executados conforme informado no termo de referência. O tempo de trânsito entre os locais de carga e descarga não poderá exceder 5 horas, no caso de entrega no mesmo dia da coleta. A data e hora de cada transporte será informada mediante emissão de ordem de serviço com 2 dias de antecedência.

O pagamento será efetuado em até 20 dias após a apresentação do documento de cobrança correspondente, mediante ordem de crédito diretamente na conta corrente da contratada. O adiantamento de pedágio será feito após emissão da ordem de serviço.

O critério de julgamento utilizado neste pregão será o de menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF e dos documentos complementares especificados no edital. Os documentos necessários para comprovar a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista deverão ser enviados pelo licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar, caso não estejam contemplados no SICAF e quando solicitado pelo pregoeiro.

Aos licitantes que deixarem de entregar a documentação exigida, não mantiverem a proposta, não celebrarem o contrato ou se comportarem de modo inidôneo, poderão ser aplicadas penalidades de suspensão temporária de licitar e contratar com a INB, de até 24 meses, sem prejuízo da reparação dos danos causados.

Qualquer cidadão poderá impugnar o instrumento convocatório de licitação, no prazo de até 05 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta, ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte ou ao direito de preferência sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.

Será exigida a garantia da contratação com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5% do valor anual da contratação. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual. . .

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. Critério de julgamento: menor preço global

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão solicitados em formato digital em até 2 horas. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas após processo administrativo com defesa prévia. poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . .

A vistoria prévia é facultativa e deve ser agendada previamente. a vistoria é facultativa, mas caso o licitante opte pela realização da vistoria técnica, esta deverá ser agendada previamente. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, ou não cumprir exigências técnicas. Será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação r ****, 00