Licitações Montezuma - MG

O edital prevê que a entrega/execução ocorrerá em até 05 cinco dias seguintes ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento, ordem de serviço ou documento equivalente.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital especifica que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, que deverão ser apresentados no sistema da licitar digital.

O edital lista diversas infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que não será exigida vistoria.

O edital informa que não será exigida amostra dos produtos/demonstração dos serviços.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,39.

O edital prevê que a entrega/execução ocorrerá em até 05 cinco dias seguintes ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento, ordem de serviço ou documento equivalente.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital especifica que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A habilitação fiscal, social e trabalhista exige prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou físicas, regularidade fiscal federal, com FGTS, justiça do trabalho, e regularidade estadual/municipal.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que não será exigida vistoria.

O edital informa que não será exigida amostra dos produtos/demonstração dos serviços.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,39.

A entrega/execução ocorrerá em até 05 cinco dias seguintes ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento, ordem de serviço ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Para garantia do fiel cumprimento do contrato, a contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação, previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida vistoria.

Não será exigido amostra dos produtos/demonstração dos serviços.

Os pedidos de esclarecimentos eou impugnações referentes ao instrumento convocatório deverão ser endereçados ao pregoeiro responsável pelo certame, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R ****,00 oitenta e quatro mil e quatrocentos reais.