Licitação na modalidade dispensa de licitação, tipo menor preço por lote, para contratação de empresa especializada em decoração e ambientação de eventos de formatura das escolas municipais. O objeto inclui fornecimento, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas decorativas, painéis, balões, iluminação, tapetes e mobiliário. As propostas devem ser enviadas até 07/08/2026, com abertura em 10/08/2026. O valor estimado é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento dos serviços. Há preferência para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas regionalmente.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 dias, contados do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. o pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 trinta dias, contados do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
A garantia mínima dos produtos descritos é de 12 meses. garantia mínima dos produtos acima descritos é de 12 meses.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.
A habilitação será verificada por meio dos documentos enviados pela empresa, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. a habilitação dos fornecedores será verificada por meio dos documentos enviados pela empresa.
A contratada que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, ou apresentar documentação falsa. pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as sanções previstas no art. 156 da lei n 14. 133/2021
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou incompatíveis, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 4. 1 contiver vícios insanáveis
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado da contratação é de r ****, 00 dezesseis mil reais.