O edital trata do fornecimento de insumos para atendimento aos alunos da rede municipal de ensino de São Lourenço da Serra. A licitação será do tipo menor preço por lote. A abertura das propostas será em 15/12/2025 e o fim do acolhimento das propostas em 09/01/2026. A disputa de lances ocorrerá em 09/01/2026. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. A amostra dos itens deverá ser apresentada em até 5 dias após o encerramento da sessão. O prazo máximo para entrega é de 10 dias a partir da emissão da autorização de fornecimento. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O valor estimado da contratação é de R$ ****,86. A empresa contratada deverá cumprir todas as obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor. A garantia mínima dos produtos é de 12 meses.
O prazo máximo para entrega será de 10 dez dias, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento pela administração.
O pagamento será efetuado mediante a apresentação do original da nota fiscal.
Os produtos deverão ter garantia mínima de 12 doze meses, quando aplicável.
O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço por lote.
A pregoeira solicitará a documentação de habilitação disposta neste edital ao licitante vencedor do item.
A licitante que der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo der causa à inexecução total do contrato deixar de entregar a documentação exigida para o certame não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, ficará impedida de licitar e contratar com este municipio pelo período de até 03 três anos, nos termos do 4 do art. 156 da lei n ****.
As empresas licitantes declaradas vencedoras do certame deveráão apresentar as amostras dos itens, no prazo de até 5 cinco dias, contados do encerramento da sessão.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor estimado de contratação é de R$ ****,86.
