Licitações de Kit Escolar Sp

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 10 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento, conforme especificado no termo de referência.

O edital informa que o pagamento será efetuado após a entrega dos itens e/ou execução dos serviços, mediante a apresentação de nota fiscal eletrônica, conferida e atestada pela unidade demandante, no prazo de até 30 dias, contados a partir da liquidação da despesa junto ao departamento de contabilidade.

O edital prevê que a contratada se responsabilizará por todas as despesas decorrentes da execução contratual, incluindo garantia.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, desde que atendidas todas as especificações técnicas.

Na presente dispensa eletrônica, os proponentes poderão apresentar, de forma facultativa, documentos como CNPJ, inscrição estadual/municipal, certidão de regularidade fiscal, consulta de regularidade do empregador e certidão negativa de débitos trabalhistas.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades previstas nos artigos 155 a 163 da Lei n 14. 133/2021.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço global.

O edital prevê que a execução material do objeto deverá ser concluída no prazo máximo de 6 seis meses, conforme cronograma físico-executivo constante do termo de referência, com vigência contratual de 12 meses.

O pagamento deverá ser efetuado em até 30 dias, após a entrega do quantitativo solicitado, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, conferidos e atestados por funcionário da seção recebedora, através de ordem bancária creditada em conta corrente indicada pela proponente vencedora.

A garantia mínima da instalação será de 12 doze meses, abrangendo a mão de obra empregada e os materiais integrantes do kit de instalação fornecido, sem prejuízo da garantia do fabricante dos equipamentos.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira deverão ser comprovadas conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, com prazos e documentos específicos detalhados no edital.

São aplicáveis as sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria técnica será disponibilizada pela administração e terá caráter facultativo.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,84.

O prazo de execução material do objeto deverá ser concluída no prazo máximo de 6 seis meses, conforme cronograma físico executivo constante do termo de referência. A vigência contratual será de 12 doze meses.

O pagamento deverá ser efetuado em até 30 dias, após a entrega do quantitativo solicitado, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, conferidos e atestados por funcionário da seção recebedora, através de ordem bancária creditada em conta corrente indicada pela proponente vencedora.

A garantia mínima da instalação será de 12 doze meses, abrangendo a mão de obra empregada e os materiais integrantes do kit de instalação fornecido, sem prejuízo da garantia do fabricante dos equipamentos.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

São aplicáveis sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria técnica será disponibilizada pela administração e terá caráter facultativo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,84.