Edital de Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento e prestação de serviços de vidraçaria e marmoraria. O credenciamento é uma modalidade de contratação prevista no artigo 79 da Lei 14. 133/21, onde a licitação é inexigível. O processo ficará aberto por 12 meses, podendo ser prorrogado. Os pagamentos serão realizados considerando valores pré-estabelecidos e serviços parametrizados pela tabela SINAPI. A documentação para habilitação abrange aspectos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos. O prazo para entrega de propostas é de 12 meses a partir da publicação do edital. O prazo de vigência dos contratos celebrados poderá variar de acordo com a necessidade e cronograma da secretaria solicitante, com prazo de entrega dos produtos e/ou execução dos serviços de até 15 dias a partir da solicitação de fornecimento. O foro para dirimir questões judiciais será o da comarca de Barra do Choça - BA.
O prazo de entrega dos produtos e/ou execução dos serviços será de até 15 dias a partir da solicitação de fornecimento. O prazo de entrega dos produtos eou execução dos serviços será de até 15 quinze dias a partir da solicitação de fornecimento.
O pagamento deverá ocorrer de forma parcelada em até 15 quinze dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal, boletim de medição de execução dos serviços e após atesto do setor competente. O pagamento deverá ocorrer de forma parcelada em até 15 quinze dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal, boletim de medição de execução dos serviços e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n ****.
O critério de contratação se dará por ordem de credenciamento dos interessados, a partir da data de publicação deste edital e de acordo as necessidades das secretarias. O critério de classificação se dará por ordem de credenciamento dos interessados, a partir da data de publicação deste edital e de acordo as necessidades das secretarias.
A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, econômica financeira e técnica é exigida, com detalhamento de documentos específicos para cada categoria. habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, econômica financeira e técnica
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar as seguintes sanções
Das decisões da comissão ou de elaboração da lista dos credenciados, caberá recurso a ser interposto no prazo de 03 três dias úteis. Das decisões da comissão ou de elaboração da lista dos credenciados, caberá recurso a ser interposto, no prazo de 03 três dias úteis, contados da sessão pública e da lavratura da ata
O valor estimado deste edital de chamada pública é de R$ ****,40. o valor estimado deste edital de chamada pública é de r ****, 40