Municipio De Barra Do Choca - Prefeitura Municipal De Barra Do Choça

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação exige comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnico-econômico-financeira. A documentação de habilitação será solicitada pelo pregoeiro o envio no prazo máximo de até 02 duas horas, somente do arrematante, no campo habilitanet dos sistema do pregão eletrônico.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, a contar da comunicação oficial.

O edital indica que a exigência de amostra é SIM.

O prazo para impugnar o edital é de 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e falsidade em declarações. Será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor total estimado dos itens é de R$ ****,65.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. A documentação de habilitação será solicitada pelo pregoeiro o envio no prazo máximo de até 02 duas horas, somente do arrematante, no campo habilitanet dos sistema do pregão eletrônico.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, a contar da comunicação oficial.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, ou não comprovar a exequibilidade. Será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor total estimado é de R$ ****,78.

Os bilhetes deverão ser enviados por meio eletrônico (e-mail ou aplicativo) em até 1 hora útil após a confirmação da solicitação. Quando solicitado, os bilhetes também deverão ser disponibilizados em formato físico, com prazo máximo de 2 horas úteis após a solicitação. Para marcação, remarcação ou cancelamento, a contratada deverá atender à solicitação em até 2 horas úteis.

O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento é menor preço por item com execução de menor taxa ou maior desconto por item.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo inscrição no Cadastur e apresentação de atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação exigirá qualificação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista. O licitante deverá apresentar diversos documentos, incluindo certidões negativas e comprovantes de regularidade. A documentação de habilitação será solicitada pelo pregoeiro o envio no prazo máximo de até 02 duas horas, somente do arrematante, no campo habilitanet do sistema do pregão eletrônico.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preão, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.

Sim, a apresentação de amostra é exigida. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não apresentar a documentação exigida, não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 2 ou 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado para os lotes é de R$ ****,67. valor lote i r ****,00 lote 2 carne suína, aves e derivados [. . . ] valor lote ii r ****,67 valor total dos lotes r ****,67

O prazo de execução do contrato será com início na assinatura do contrato, onde poderão ser feitos as solicitações de pedidos. O item, objeto deste termo, deverá ser entregue no local especificado pela secretaria de administração, tendo em vista as demandas estipuladas pelo departamento de cultura, no horário das 07h às 17h de segunda feira à sexta feira, em dias úteis.

O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no 14. 133/2021. O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis do mês seguinte após prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço global. com critério de julgamento menor preço global

A habilitação jurídica e fiscal inclui prova de inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, certidões negativas de débitos (FGTS, trabalhistas), cópia de RG dos sócios, atestado de capacidade técnica, e cadastros nacionais de empresas punidas e inidôneas.

As sanções incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos), e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar (de 3 a 6 anos).

Propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas julgando-se pela desclassificação. as propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas julgando se pela desclassificação.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,55. o valor global estimado para contratação será de r ****,55