Municipio De Barra Do Choca - Prefeitura Municipal De Barra Do Choça

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, assinatura da ata), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), tratamento favorecido para ME/Epp, prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), exigência de amostra, condições de pagamento (30 dias úteis após atesto), espaços dentro do território do município de Barra do Choça-BA, prazo de vigência da contratação até 31 de dezembro de 2025, obrigações da contratada (cumprimento do objeto, pessoal capacitado, materiais de qualidade, prazos e condições pactuadas, esclarecimentos à contratante, acatar orientações do fiscal, manter equipe suficiente, responsabilidade por despesas médicas, sigilo, manter condições de habilitação, encargos fiscais, previdenciários e trabalhistas, reparar ou substituir materiais com defeitos, não subcontratar sem autorização), obrigações da contratante (cumprir as condições e prazos, fiscalizar a execução, realizar o pagamento, designar preposto, fornecer informações, custos adicionais de hospedagem, transporte e alimentação da equipe técnica), acompanhamento, execução e fiscalização do contrato, sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da data da abertura do certame), homologação do resultado da licitação não implica direito à contratação, prazos recursais (3 dias úteis), documentação de habilitação (CNPJ, certidões negativas, alvará de funcionamento, etc), qualificação econômico-financeira (balanço patrimonial, demonstração de resultado, etc), qualificação técnica (atestados), outros documentos obrigatórios (declaração de desimpedimento de licitar), empresas estrangeiras (documentos equivalentes, tradução e apostilamento), consórcio de empresas (somatório dos quantitativos e valores), substituição ou retirada de propostas até a abertura da sessão pública, lances sucessivos, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, exclusão de lance inconsistente, exclusão de proposta que comprometa o caráter competitivo, negociação de preços, verificação de condições de participação, verificação de tratamento favorecido para ME/Epp, adequação do preço ao máximo estipulado, vícios insanáveis, inexequibilidade das propostas, diligências para comprovação da exequibilidade, planilha de composição de custos, erros no preenchimento da planilha, ata de registro de preços, cadastro de reserva, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, transferência para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente, horário de Brasília, custos de preparação e apresentação de propostas, desatendimento de exigências formais não essenciais, prevalência do edital em caso de divergência, edital e anexos disponíveis no PNCP e site da prefeitura.

A licitação objetiva a contratação de empresa para confecção de **** revistas institucionais. O prazo para envio de propostas é de 3 dias úteis a partir da data de publicação no Diário Oficial, com limite de 11/06/2025 às 16h00min. São exigidos documentos de habilitação jurídica e fiscal, como inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, trabalhistas, RG dos sócios, atestado de capacidade técnica, entre outros. A proposta de preço deve seguir o modelo do anexo II. O pagamento será em até 10 dias úteis do mês seguinte à entrega, mediante nota fiscal. O município poderá revogar o edital por conveniência administrativa e interesse público, justificadamente.

A dispensa de licitação n DL 029/2025 objetiva a contratação de empresa especializada para construção de um domo geodésico. O prazo para envio de propostas e documentação é de 03 dias úteis a partir da data de divulgação no Diário Oficial, com limite de 06/06/2025 às 16h00min. São exigidos documentos de habilitação jurídica e fiscal, como inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, trabalhistas, RG dos sócios, atestado de capacidade técnica, entre outros. O valor estimado da contratação é de R$ ****,89. A entrega do domo geodésico deverá ocorrer no espaço cultural João Caranha, em Barra do Choça. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis do mês seguinte à entrega, mediante apresentação de nota fiscal.

A dispensa de licitação objetiva contratar uma emissora de TV aberta para divulgação de eventos culturais do município de Barra do Choça. O valor estimado é de R$ ****,33. O prazo para envio de propostas é de 3 dias úteis a partir da data de publicação no Diário Oficial, com limite de 06 de junho de 2025, às 16:00 horas. São exigidos documentos de habilitação jurídica e fiscal, como cópia do CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, trabalhistas, RG dos sócios, atestado de capacidade técnica, entre outros. A proposta de preço deve seguir o modelo do Anexo II. O pagamento será em até 10 dias úteis do mês seguinte à prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal.

A dispensa de licitação objetiva a aquisição de duas motocicletas para a secretaria de infraestrutura e urbanismo. O prazo para envio de propostas é de 3 dias úteis a partir da data de publicação no Diário Oficial, com limite de 03 de junho de 2025, às 16:00 horas. São exigidos documentos de habilitação jurídica e fiscal, como inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, trabalhistas, RG dos sócios, atestado de capacidade técnica, e cadastro no CNEP e CEIS. A proposta de preço deve seguir o modelo do anexo II. O valor estimado da contratação é de R$ ****,20. O pagamento será em até 15 dias úteis do mês seguinte à entrega, mediante apresentação de nota fiscal.