Municipio De Canaa - Prefeitura Municipal De Canaã

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, e qualificação técnica, se constar todos no SICAF, o agente de contratação fará habilitação por meio de consulta aos dados do licitante.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor do projeto é de R$ ****,32 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e treze reais e trinta e dois centavos).

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2h.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor do projeto é: R ****, 58 trezentos e oitenta e seis mil, cento e oitenta e oitoreais e cinquenta e oito centavos.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor do projeto é: R$ ****,69.

A detentora da ata deverá fornecer garantia técnica para os serviços de reforma pelo prazo mínimo de 12 meses, contados do recebimento definitivo do item, ou até que o pneu atinja o limite de desgaste da banda de rodagem TWI 1,6 mm, prevalecendo o que ocorrer primeiro. a detentora da ata deverá fornecer garantia técnica para os serviços de reforma. . . prevalecendo o que ocorrer primeiro.

O julgamento será realizado por item, visando a proposta mais vantajosa. a estrutura��o do procedimento licitat�rio pautase pelo princ�pio da ampla competitividade epela busca da proposta mais vantajosa, mediante a ado��o do parcelamento do objeto, sendo o julgamento realizado por item.

Para habilitação, o licitante deverá apresentar documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica (registro no INMETRO, atestados de capacidade técnica, regularidade ambiental) e declaração de cumprimento do disposto no inciso VI do art. 68 da Lei nº 14. 133/2021. para fins de habilita��o, o licitante dever� apresentar a documenta��o a seguir relacionada. . .

As hipóteses de infrações, sanções e penalidades no decorrer da execução do objeto são aquelas previstas no termo de referência. as hip�teses de infra�es, san�es e penalidades no decorrer da execu��o do objeto s�o aquelas previstas no termo de refer�ncia.

O prazo de entrega e conclusão do objeto é aquele que consta no cronograma físico financeiro. Na formalização do contrato, será considerado como se nele estivessem transcritos, a proposta da arrematante, bem como cronograma de execução do objeto. Tal prazo deverá ser estritamente cumprido pela empresa contratada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 20 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente.

Será exigida garantia de manutenção da proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação, sob pena de desclassificação. Para a execução do contrato, será exigida garantia de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras previstas em lei.

A licitante deverá comprovar conhecimento do local da obra, podendo ser por meio de atestado de visita técnica, declaração de conhecimento do local ou assinalando sim na declaração digital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor do projeto é de R$ ****,32.