Licitações de Subordinadas

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço para esta licitação.

O edital prevê participação exclusiva de me/pp/cooperativas como tratamento diferenciado.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,04.

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas menciona que os itens deverão ser entregues integralmente e que a disciplina deste item 2 não se aplica no presente procedimento, por não se tratar de licitação para registro de preços.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que quando houver determinação legal de retenção de tributo, no pagamento serão retidos na fonte os percentuais que sejam estabelecidos na legislação vigente.

O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no Anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 12.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória, portanto, o valor é 'FALSE'.

O edital exige a apresentação de amostras dos seguintes itens: margarina cremosa, café torrado e moído, biscoito água e gergelim, leite uht, açúcar refinado, biscoito de leite.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,45.

O prazo de vigência da contratação é de 30 trinta dias, contados da assinatura do termo de contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, que constitui parte integrante deste contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções administrativas aplicáveis são: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do estado de são paulo, pelo prazo máximo de 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três e máximo de 6 seis anos.

O edital prevê a possibilidade de vistoria prévia, sendo facultada ao licitante a realização desta, conforme Anexo VI.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.