Licitações de Subordinadas

O prazo máximo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados da data determinada na autorização de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 20 dias contados após a comprovação do fornecimento do objeto, nas condições exigidas, bem como, após a aprovação dos respectivos documentos fiscais pelo órgão fiscalizador.

O prazo de garantia dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 09 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.

Os atos elencados no art. 155 da lei 14. 133/21 poderão ensejar na aplicação das sanções previstas na referida lei, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (vinte e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais).

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O fornecedor será selecionado por meio da modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,33.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única, no endereço do 8º Batalhão de Suprimento de Selva.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 30 dias, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos específicos, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê entrega parcelada: a primeira entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dez dias, contados da data de emissão da nota de empenho a segunda entrega será realizada na primeira semana do mês de agosto e a terceira entrega deverá ser efetuada na primeira semana do mês de novembro.

O edital prevê que O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, que podem ser comprovados via Sicaf ou documentos específicos.

O edital lista diversas infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital exige a apresentação de amostras: por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.