Contratação de consórcio público para pavimentação asfáltica na Rua Ceará, trecho 02. Valor estimado R$ ****,24. Prazo de execução de até 120 dias após autorização de fornecimento. Pagamento em até 10 dias após apresentação da nota fiscal atestada. Fundamentação legal: Art. 75, XI da Lei 14. 133/2021. Sanções administrativas previstas na Lei 14. 133/2021.
O início da execução do objeto deverá ocorrer em até 30 dias, contados da emissão da autorização de fornecimento/ordem de serviço. O prazo para execução integral do objeto deste contrato será de até 120 dias, contados da emissão da autorização de fornecimento. o prazo para execu��o integral do objeto deste contrato ser� de at� 120 cento e vinte dias
O pagamento será efetuado em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, conforme a efetiva execução do objeto. o pagamento ser� efetuado em at� 10 dez dias ap�s a apresenta��o da nota fiscal devidamente atestada
O valor estabelecido pelo CONDER é inferior aos praticados no mercado local e foi aprovado durante a assembleia ordinária da instituição. o valor estabelecido pelo conder � inferior aos praticados no mercado local
A qualificação técnica exige comprovação de profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido e habilitado para a execução dos serviços. A habilitação jurídica requer documentação comprobatória da existência jurídica da empresa e regularidade fiscal, trabalhista e perante o FGTS. a comprova��o do licitante de possuir em seu quadro defuncion�rios, profissional de n�vel superior ou outro devidamente reconhecido
O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es, com aplica��o das seguintes san�es
A presente contratação tem seu valor total em R$ ****,24. a presente contrata��o tem seu valor total em r ****, 24