O edital refere-se a uma licitação na modalidade concorrência, com o objetivo de contratar uma empresa de engenharia para a execução de uma praça pública em Cristino Castro - PI. O critério de julgamento é o menor preço global. A data limite para envio de propostas e a sessão pública de lances são ambas em 03 de junho de 2026. O portal utilizado para a disputa é o comprasbr. com. br. Há previsão de tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte em itens específicos. A fase de habilitação antecede a apresentação de propostas e lances. Não há exigência de garantia de contrato. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,13.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas na minuta do contrato, anexo a este edital.
Conforme o estabelecido no artigo 58, § 1º da Lei Federal nº 14. 133/2021, no importe de 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, que deverá estar em nome do município.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.
O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,13 (quatrocentos e oitenta e cinco mil cento e noventa e cinco reais e treze centavos).
