Licitações de Pre Licitacao

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim a vigência do contrato de 12 meses, prorrogável. A execução das oficinas culturais ocorrerá conforme cronograma definido pela administração.

O município realizará o pagamento de acordo com as quantidades efetivamente entregues, em até 30 dias corridos, contados da data de apresentação das notas fiscais/faturas devidamente atestadas pelo fiscal do contrato.

Não será exigida garantia contratual, tendo em vista a natureza do objeto, conforme previsão do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados via sistema SCPI, em formato digital, no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro no chat da sessão.

As sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021 serão aplicadas, incluindo advertência, multa de até 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre seus termos. O protocolo deverá ser realizado até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para o recebimento de propostas até 18/06/2026.

O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a aprovação dos serviços, mediante apresentação de notas fiscais/faturas.

O edital não especifica a necessidade de garantia.

O critério de julgamento será técnica e preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnico-operacional e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital não menciona a obrigatoriedade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,47.

O prazo para desenvolvimento dos estudos e projetos é de 150 dias, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por etapa concluída, mediante aprovação do setor requisitante, em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal/fatura, com possibilidade de prorrogação justificadamente.

O critério de julgamento será técnica e preço, com pontuação ponderada para ambos os aspectos.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica operacional e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital não especifica a obrigatoriedade de visita técnica.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,94.

O objeto deverá ser instalado no prazo máximo de 2 dias úteis a contar da solicitação feita pela secretaria. A instalação deverá ser executada sob a direção de colaborador capacitado da contratada, que será o responsável por acompanhar o andamento dos trabalhos, no prazo proposto.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária na conta corrente da contratada em até 30 dias após o fornecimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo servidor responsável, desde que não haja fator impeditivo imputável à contratada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, exceto qualificação técnica, que será exigida conforme item 8. 20.

Em caso de atraso injustificado na entrega do objeto, sujeitará a licitante vencedora à multa de mora de 1% ao mês de juros sobre o valor da nota de empenho. Em casos de inexecução parcial ou total das obrigações, a administração poderá aplicar advertência, multa de até 10% sobre o valor do empenho, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega é conforme indicado no termo de referência anexo ao edital.

O pagamento será feito em 30 dias após o recebimento, exclusivamente através de crédito aberto em conta corrente.

Não será exigida a prestação de garantia de execução contratual.

O critério de julgamento deste certame licitatório será o de menor preço.

A apresentação da proposta atualizada e dos documentos de habilitação será exigido somente do licitante vencedor após a fase de disputa, negociação e julgamento da proposta.

A licitante que não mantiver a proposta apresentada, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, será punida com o impedimento de contratar com a fundação de apoio à faculdade de medicina de marília e ao hospital das clínicas da faculdade de medicina de marília famar, pelo prazo de até 05 cinco anos sem prejuízo das multas previstas no contrato e das demais sanções previstas na legislação.

Os interessados em participar do certame deverão realizar visitas técnicas nos locais em que serão prestados os serviços, conforme item 3, com o objetivo de permitir a verificação das condições atuais dos elevadores e montacargas.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos serão formulados, exclusivamente, por meio eletrônico, em campo próprio da plataforma bolsa nacional de compras no endereço eletrônico www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.