Licitações de Pre Licitacao

Os produtos deverão ser entregues em até 5 dias úteis após a solicitação das secretarias requisitantes, podendo este prazo ser estendido e aceito no máximo até 10 dias úteis após emissão da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, mediante apresentação das respectivas notas fiscais eletrônicas, creditado em conta corrente da licitante vencedora.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento será o maior desconto por lote.

A habilitação exigirá comprovação da existência jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e capacidade técnica e operacional para emissão de passagens aéreas.

As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O recebimento de pedidos de impugnação será até às 23h59min do dia 30/04/2026.

O valor total estimativo é de R$ ****,00.

O prazo máximo de entrega será de 10 dias úteis a contar da data da solicitação de entrega.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio de consulta a cadastros como SICAF, CEIS, CNJ, CNEP, e apresentação de documentos de habilitação exigidos no edital.

As penalidades incluem advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será exigida a apresentação de amostras dos itens arrematados, quando ofertadas marcas não pré-aprovadas, para análise técnica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67.

O edital prevê que as propostas técnicas apresentadas devem ser avaliadas e julgadas por subcomissão técnica, conforme o § 1º do artigo 10 da lei federal nº 12. 232/2010.

O cadastramento do profissional será efetivado mediante a apresentação da ficha de cadastro, diploma de graduação em comunicação, publicidade ou marketing (ou comprovação de experiência), currículo profissional, cédula de identidade e comprovante de inscrição no CPF.

Até 48 horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação ou recorrer de eventual resultado de inaptidão mediante fundamentos jurídicos plausíveis.

O edital prevê que os serviços serão prestados mensalmente nas escolas e prédios administrativos, totalizando 12 execuções anuais. A execução dos serviços deve ocorrer em horários de menor movimento, conforme agendamento prévio com a Secretaria Municipal de Educação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o adimplemento das obrigações, mediante crédito em conta corrente, após a apresentação da nota fiscal e certificação pela contratante.

Será exigida garantia da proposta no valor de 1% do valor orçado pela administração pública para os serviços, podendo ser prestada por caução em dinheiro, seguro ou fiança bancária.

O critério de julgamento será o de menor preço unitário.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de diversos documentos, incluindo certidões negativas, balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica. Para microempresas e empresas de pequeno porte, há tratamento favorecido.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a gravidade da infração.

A realização de visita técnica prévia é considerada recomendável e de grande relevância para a adequada elaboração da proposta. O licitante pode optar pela dispensa da visita técnica, mediante apresentação de declaração formal de que possui pleno conhecimento das condições.

O edital não especifica a exigência de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado pela administração é de R$ ****,40.