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Dispensa eletrônica para MEI/EPP/MEI, com critério de julgamento por menor preço por item. Data de início do prazo para envio da proposta: xx/xx/2025 às 8h00. Data da sessão: 26/05/2025. Horários da fase de lances: 8h00 às 14h00 e da fase de julgamento: 14h00 às 17h00 (podendo ser prorrogado). Documentos exigidos para habilitação no anexo I. Prazo de entrega das bombas: 15 dias corridos. Garantia mínima de 12 meses. Critérios de participação e vedações de participação detalhados no edital. Negociação de preço, se necessário, com o fornecedor classificado em primeiro lugar. A proposta deverá conter declaração de que a proponente compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. O fornecedor é responsável por quaisquer transações efetuadas no sistema. O compras. gov. br pode ser acessado pela web ou pelo aplicativo compras. gov. br. A empresa deverá fornecer as bombas nos quantitativos e especificações do termo de referência, em entrega única. O bem será recebido provisoriamente no prazo de 05 (cinco) dias, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do ajuste, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta. O bem poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. Na hipótese da verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato. A contratada deverá fornecer as bombas nos quantitativos e especificações deste termo de referência, em entrega única. A empresa deverá fornecer garantia de 12 (doze) meses, a partir da data de entrega do objeto.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (ME/Epp/MEI), etapas do processo (proposta inicial, lances, julgamento, habilitação, contratação), custo da disputa (menor preço global), datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (ME/Epp/MEI), prazo de início dos serviços (com antecedência mínima de 2 dias úteis), prazo de entrega total dos serviços (até 31/12/2025), locais de execução dos serviços (com suas respectivas áreas internas e externas), periodicidade trimestral dos serviços, revisões após 2 meses da última aplicação, documentos de habilitação (anexo I), proposta de preços (anexo III), modelo referencial de declarações (anexo IV), minuta de contrato (anexo V), critérios de julgamento (menor preço global), possibilidade de negociação de preço, prazo de validade da proposta (não inferior a 60 dias), documentos exigidos para habilitação, possibilidade de prorrogação de prazos, possibilidade de nova data para o certame em caso de desclassificação de todos os fornecedores, acompanhamento das operações pelo fornecedor, horários observando o horário de Brasília, possibilidade de sanar erros na proposta, consulta a cadastros de inidoneidade, possibilidade de adequação de propostas ao valor negociado, possibilidade de diligências para comprovação da exequibilidade da proposta, possibilidade de suspensão da sessão, critérios de habilitação, prazo para assinatura do contrato (3 dias úteis), infrações e sanções administrativas, possibilidade de rescisão contratual, pagamento em 30 dias, fiscalização dos serviços, obrigações das partes, penalidades, recebimento do objeto, pagamento, condições de recebimento e pagamento, obrigações da contratada, obrigações da contratante, condições de recebimento e pagamento, penalidades, vistorias (facultativas), endereços de contato para vistorias.

Dispensa eletrônica exclusiva para ME/Epp/MEI, com critério de julgamento por menor preço (total). Data de início do prazo para envio da proposta: 09/04/2025 às 8h00. Data da sessão: 15/04/2025. Fase de lances das 8h00 às 14h00 e fase de julgamento das propostas das 14h00 às 17h00 (podendo ser prorrogado). Documentos complementares exigidos (Anexo I - documentação exigida para habilitação, Anexo II - termo de referência, Anexo III - proposta de preços, Anexo IV e IV-A - modelos referenciais - declarações). Critérios de participação: empresas ME/Epp/MEI, recuperação judicial (com comprovação), não constituídas em consórcio, estrangeiras com representação legal no Brasil, sem sanções impeditivas de contratação com o poder público, sem vínculo com dirigentes do órgão ou entidade contratante, etc. Prazo de entrega: 10 dias corridos a contar do recebimento da nota de empenho. Local de entrega: Rua Maria Paula, 270 1 andar, Bela Vista, SP/SP. Garantia mínima de 12 meses. Critérios de julgamento: menor preço (total). Possíveis desclassificações e sanções por descumprimento de cláusulas.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (divulgação no compras. gov. br e pncp, envio automático aos fornecedores registrados no Sicaf, cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento das propostas, habilitação, contratação, infrações e sanções administrativas), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para ME/Epp/MEI, prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (30 dias úteis), locais de entrega (vários endereços), exigências de habilitação (documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), qualificação técnica (registro junto ao Inmetro), declarações (anexos), prazos de validade de documentos, tradução de documentos estrangeiros, não aceitação de documentos ilegíveis ou rasurados, não substituição de documentos por protocolos, e outros detalhes sobre o processo.