Licitações de Santa Rita Passa Quatro

A declaração que o pregoeiro entregará a obra dentro do prazo de 180 cento e oitenta dias, a contar da data de emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado, conforme condições estabelecidas no contrato, cuja minuta constitui no anexo iii deste edital.

A licitante vencedora deverá recolher na tesouraria da prefeitura municipal de Santa Rita do Passa Quatro a importância de 5 cinco por cento do valor total do contrato, em qualquer das modalidades previstas no art. 96 da lei federal no 14. 133/2021, como garantia de adimplemento contratual.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Será considerado habilitado o licitante que apresentar os documentos relacionados nos itens 12. 9 ao ****, em conformidade com o solicitado no edital.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A licitante poderá realizar a visita técnica onde serão executados os serviços, e caso necessite da presença do responsável técnico da prefeitura, esta deverá ser previamente agendada.

Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital.

Serão desclassificadas as propostas que: a) contiverem vícios insanáveis; b) não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; c) apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; d) não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; e) apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O valor máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação é o valor médio orçado, correspondente a R$ ****,17.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais nãodigitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a recusa injustificada do adjudicatário em formalizar a contratação ou assinar a ata de registro de preço caso o item 1 defina licitação para registro de preço no prazo e condições estabelecidos pela administração, descrita no subitem ****, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. a impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: ***@***. *. *

A não observância das condições do edital e seus anexos pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Valor: R ****, 35 trinta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos.

As condições e local de entrega do objeto do presente pregão serão conforme o estabelecido no contrato, cuja minuta constitui no anexo iii deste edital. as condi��es e local de entrega do objeto do presente preg�o ser�o conforme o estabelecido no contrato, cuja minuta constitui no anexo iii deste edital.

O pagamento será realizado conforme condições estabelecidas no contrato, cuja minuta constitui no anexo iii deste edital. o pagamento ser� realizado conforme condi�es estabelecidas no contrato, cuja minuta constitui no anexo iii deste edital.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por item

Será considerado habilitado o licitante que apresentar os documentos relacionados nos itens **** ao ****, em conformidade com o solicitado no edital. ser� considerado habilitado o licitante que apresentar os documentos relacionados nos itens **** ao ****, em conformidade com o solicitado no edital.

Comete infração administrativa o contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos do artigo 155 da lei no ****, de 2021, o contratado que: **** causa � inexecu��o parcial do contrato

Até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital. at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital

Constituem motivos para inabilitação do licitante a apresentação de documentos com prazo de validade vencido, a substituição de documentos exigidos por protocolos, a mesclagem de documentos de estabelecimentos diversos e o não cumprimento dos requisitos de habilitação. constituem motivos para inabilita��o do licitante: **** apresenta��o de documentos com prazo de validade vencido

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado da contrata��o � de r ****, 00

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo deste edital. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa: [. . . ]

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.