O edital visa a contratação de empresa para construir uma cozinha industrial com refeitório, banheiros e área de apoio na EMef Augusto Roennau. A abertura da sessão pública ocorrerá em 20 de abril de 2026. O critério de julgamento será o menor preço. O prazo de execução é de 180 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que o objeto da licitação deverá ser executado no prazo de 180 cento e oitenta dias, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado, justificadamente, a critério da administração.
O pagamento será efetuado contra empenho, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal de planejamento e habitação.
Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.
O critério de julgamento será o menor preço.
Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante vencedora deverá enviar os documentos listados no edital, em até 2 dois dias, quando solicitado pelo agente de contratação.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital, com as sanções correspondentes.
O edital prevê a possibilidade de vistoria prévia, assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor previsto para a contratação é de ****,38 quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e setenta reais e trinta e oito centavos.