Licitação para aquisição de equipamentos laboratoriais para a implantação do laboratório de diagnóstico e patologia clínica, visando atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Assunção, PB. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura da sessão pública: 23 de julho de 2026, às 09:00h (horário de Brasília). A licitação será realizada eletronicamente através do site www. ***. *. * fornecimento será realizado na forma integral. Prazo máximo para execução do objeto: 30 dias a partir da emissão do pedido de compra. Prazo de vigência do contrato: até o final do exercício financeiro de 2026. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública pelo site www. ***. *. *
O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 30 dias, a partir da emissão do pedido de compra. entrega: 30 trinta dias.
O pagamento será realizado mediante processo regular, no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento. o pagamento ser� realizado mediante processo regular e em observ�ncia �s normas e procedimentos adotados pelo orc, bem como as disposi�es dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do per�odo de adimplemento.
Os bens licitados deverão usufruir de garantia técnica integral e irrestrita pelo prazo mínimo de 12 meses, computados a partir da assinatura do termo de recebimento definitivo. os bens licitados dever�o usufruir de garantia t�cnica integral e irrestrita pelo prazo m�nimo de 12 dozemeses, computados a partir da assinatura do termo de recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item e o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas nesteinstrumento e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.
Os licitantes deverão encaminhar a documentação necessária para habilitação, conforme previsto no edital, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e outros requisitos. os licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, a documenta��o relacionada nos itens aseguir, para fins de habilita��o:
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/21, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legaldo interessado, pelas infra�es previstas no art. 155, da lei **** e ser�o aplicadas, na forma, condi�es, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, asseguintes san�es:
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, exclusivamente pelo site www. ***. *. * pessoa cidad�o ou licitante � parte leg�tima para impugnar o edital deste certame porirregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivopedido, dirigido ao pregoeiro, at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica, por meioeletr�nico, exclusivamente, da seguinte forma: 2. 2. 1. no endere�o: www. ***. *. *
A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. a falsidade de declara��o relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei ****, e neste edital.
