Prefeitura Municipal De Assunção- Pb - Prefeitura Municipal De Assunção

O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação, por ordem bancária. Em caso de atraso do contratante, aplicam-se encargos moratórios. Serão efetuadas as retenções tributárias cabíveis. O pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias ap�s a finaliza��o da liquida��o.

Garantia mínima de 8 meses para peças originais instaladas, 30 dias para serviços sem peças e 90 dias para manutenção corretiva. a m�nimo de 8 oito meses para pe�as originais instaladas, contados da emiss�o da nota fiscal, ou o prazo do fabricante, prevalecendo o maior

A habilitação exigirá qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme arts. 66, 68 e 69 da Lei 14. 133/2021. As exig�ncias de habilita��o observar�o os limites estabelecidos nos arts. 66, 68 e 69 da lei no ****.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme arts. 156 a 163 da Lei 14. 133/2021. aplicamse as penalidades previstas no item 17 do edital, com observ�ncia dos arts. 156 a 163 da lei no ****.

Não haverá exigência de amostras na presente contratação. N�o haver� exig�ncia de amostras na presente contrata��o.

Os pedidos de esclarecimento e impugnações deverão ser encaminhados em campo próprio do sistema, e a agente de contratação responderá em até 3 dias úteis. A agente de contrata��o responder� aos pedidos no prazo de 3 tr�s dias �teis.

A falsidade de declarações ou documentos pode levar à desclassificação ou rescisão contratual, além de sanções legais. A falsidade de qualquer documento implicar� a imediata desclassifica��o ou, se j�contratado, a rescis�o, sem preju�zo das san�es cab�veis.

O custo estimado global da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado global da contrata��o � de r ****, 00 oitocentos mil reais

O prazo máximo para a execução do objeto é de 8 dias, a partir da assinatura do contrato. O prazo de vigência do contrato será até o final do exercício financeiro de 2026.

O pagamento será efetuado de acordo com as cláusulas do contrato. O licitante vencedor deverá indicar o banco, número da conta e agência para fins de pagamento.

É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,16, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. A garantia da contratação será de 5% do valor total da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exigirá prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, qualificação técnica e operacional, além de comprovação de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. A recusa em assinar o contrato implicará perda da garantia de proposta.

É obrigatória a comprovação de avaliação prévia do local de execução dos serviços, que pode ser feita por declaração formal ou vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, através do site www. ***. *. *

A não apresentação de documentos exigidos, a falsidade de declarações, a inexequibilidade da proposta ou a recusa em assinar o contrato podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 8 dias úteis, a contar da emissão do pedido de compra.

O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo ORC, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da Lei 14. 133/21, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,28, com diversas modalidades aceitas, como caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os licitantes deverão apresentar prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, comprovação de regularidade com o FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, declarações diversas e balanço patrimonial.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para interposição de recurso é de 03 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,47.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado mensalmente, no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento de cada parcela.

A garantia de proposta é de R$ ****,33, podendo ser apresentada em diversas modalidades, como caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, como prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, balanço patrimonial, entre outros.

As penalidades incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor do contrato, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,36.