Licitações de Rede Credenciada

Os cartões deverão ser entregues na sede da administração municipal, ao cuidado do departamento de RH, em até 10 dias úteis da data de solicitação. os cartões, quando solicitados, deverão ser entregues na sede da administração municipal, ao cuidado do departamento de ???????, a expensas da contratada em até 10 dez dias úteisda data de solicitação.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo máximo de até 30 dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal. o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30trinta dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal.

Não será exigida a garantia de proposta. ão será exigida a garantia de proposta.

A habilitação envolve comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital. a empresa interessada no credenciamento deve apresentar a documentação de habilitação jurA­dica, regularidade fiscal e trabalhista qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica, conforme segue:

As penalidades incluem advertência, multa de 5% sobre o valor mensal dos créditos, multa de mora diária de 0,5%, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. i. advertência, nos casos de descumprimentos contratuais de menor potencial, que não gerem prejuA­zo para o municA­pio de guapiaúsp. ii. multa de 5 cinco por cento incidente sobre o valor mensal dos créditos, acrescido demulta de mora diária de 0, 5 meio por cento sobre o valor mensal dos créditos, no casode descumprimento dos prazos para repasse dos valores estabelecidos no cronograma decrédito

O prazo para recurso contra as decisões é de 3 dias úteis. abrindo-se prazo de 3 três dias úteis para recurso e igual prazo para contrarrazões naforma da lei.

A desqualificação pode ocorrer por descumprimento de cláusulas contratuais, perda de condições de habilitação, ou sanções administrativas. a credenciada poderá ser descredenciada, garantida ampla defesa e contraditório, bem como se constatados os motivos a seguir relacionados: a quando agir comprovadamente com dolo ou culpa, causando prejuA­zos A  administraçãopóblica ou aos usuáriosb perda das condições de habilitação do credenciamentoc descumprimento injustificado do contrato quando contratadod descumprimento de quaisquer das condições previstas neste edital, bem como nalegislação aplicável ao objetoe sanção de impedimento de licitar e contratação ou de declaração de inidoneidadesuperveniente ao credenciamento.

O valor global estimado para 12 meses é de R$ ****,00. o valor global da contratação equivale aproximadamente a r ****, 00 oitocentose quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais mensais e para o perA­odo de 12doze meses o equivale aproximadamente a r ****, 00 dez milhões, cento e trintae cinco mil e oitocentos reais.

A forma de pagamento será de acordo com o Anexo I deste edital, com validade da proposta de 60 dias a contar da sua entrega, o prazo de execução dos serviços e/ou a entrega de materiais conforme Anexo I deste edital, o prazo de garantia do material ou serviço quando houver, nos termos preconizados neste edital e em seus anexos. Na hipótese de omissão na proposta de quaisquer das informações elencadas no item 39 alínea d, ficarão subentendidos os respectivos prazos definidos neste edital.

No ato da assinatura do termo contratual, o licitante vencedor obriga-se a prestar uma garantia, com vigência por todo o período da contratação, relativa a 5 cinco por cento do valor do contrato, a ser restituída após sua execução satisfatória, desde que cumprida integralmente a obrigação contratualmente avençada.

A disputa de lances no sistema dar-se-á pelo preço global. No julgamento das propostas, a classificação se dará em ordem crescente dos preços apresentados, sendo considerada vencedora a proposta que cotar o menor preço global, observadas as especificações técnicas e condições definidas no Anexo I deste, bem como as exigidas no presente edital.

Os interessados deverão atender a todas as exigências deste edital e anexos. Estarão impedidos de participar interessados que se enquadrem em vedações previstas na Lei Federal nº 13. 303/2016, incluídos no cadastro de empresas inidôneas, constituídos sob a forma de consórcio, ou corretoras de seguro, intermediadoras ou administradoras de seguros.

O descumprimento das obrigações estipuladas neste edital e seus anexos sujeitará o licitante, assegurado o contraditório e a ampla defesa, às seguintes penalidades: advertência, multa de 5% sobre o valor de sua proposta em caso de recusa injustificada em assinar o termo contratual, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a São Paulo Turismo S. A. pelo prazo de até 2 anos.

Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste edital poderão solicitar os esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, dentro do prazo legal, preferencialmente pelo e-mail licitacoes@spturis. com. Decairá do direito de impugnar o interessado que não o fizer até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O licitante poderá ser desclassificado se sua proposta contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços manifestamente inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do instrumento convocatório.

O valor dos itens entregues será pago à contratada no prazo de até 30 dias úteis após entregue documento fiscal, mediante a apresentação de nota fiscal, relatórios e/ou fatura, instruídos com as respectivas certidões. o valor dos itens entregues será pago à contratada no prazo de até 30 dias úteis após entregado documento fiscal

Será exigido, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento da quantia correspondente a 1% do valor estimado da contratação, como requisito de pré-habilitação. será exigido, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento da quantia correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação, como requisito de pré-habilitação

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e, **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ao 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4 ao 4. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas nalei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,12. valor total da contratação reais e doze centavos

O pagamento será efetuado mediante a efetiva execução do objeto, com apresentação da fatura devidamente atestada, a qual deverá ser emitida de acordo com o cronograma estabelecido pela Egba. O pagamento será efetuado, mediante a efetiva execu��o do objeto, com apresenta��o da faturadevidamente atestada.

A Egba poderá exigir da licitante vencedora a prestação de garantia de execução, no valor equivalente a 5% do valor global do contrato. a presta��o de garantia de execu��o, de acordo com o artigo 180 e seguintes do regulamento delicita�es e contratos da egba, no valor equivalente a 5 cinco por cento do valor global docontrato.

O tipo de licitação é menor preço e o modo de disputa é aberto. do tipo menor pre�o e modo de disputa abertopara a contrata��o de operadora de plano de assist�ncia odontol�gica.

Os licitantes deverão comprovar possuir os documentos de habilitação e demais exigidos no edital, apresentando-os nos termos e formas previstos. atendam aos requisitos m�nimos de classifica��o das propostas exigidos no edital c comprovem possuir os documentos de habilita��o e demais exigidos neste edital, apresentandoos nos termos e formas aqui previstas.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, ensejar retardamento na execução, não manter a proposta, não apresentar garantia, dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a deixar de entregar a documenta��o exigida para participa��o no certame.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da licitação, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. At� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura da licita��o, qualquer pessoa poder�solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio do preg�o.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, ilegalidades, não apresentar as especificações técnicas exigidas, apresentar preços finais superiores ao valor máximo estabelecido, ou apresentar preços manifestamente inexequíveis. Ser� desclassificada a proposta que: a contenha v�cios insan�veis ou ilegalidades.

O prazo de execução do objeto contratual é de 30 dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. o prazo de execu��o do objeto contratual e de 30 trinta dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de servi�o ou instrumento equivalente.

Os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo de 20 dias pela fiscalização e definitivamente em 10 dias após o recebimento provisório. os servi�os ser�o recebidos provisoriamente, no prazo de 20 vinte dias, pelafiscaliza��o, mediante termos detalhados, quando verificado o cumprimento das exig�ncias decar�ter t�cnico, nos termos do art. 140, i, a, da lei no ****.

A contratação conta com garantia de execução em valor correspondente a 5% do valor contratual, a ser prestada em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. a contrata��o conta com garantia de execu��o, conforme os moldes do art. 96 da lei ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual, que dever� serprestado at� 10 dez dias �teis a contar da assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. a ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o, com a forma defornecimento empreitada por pre�o global.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) ou do Certificado de Registro Cadastral (CRC). a habilita��o ser� verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, do governo federal ou do certificado de registro cadastral crc emitido pela secretariado planejamento e gest�o seplag, do estado do cear�, nos documentos de habilita��o por elesabrangidos.

O licitante que descumprir as regras poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou lavratura da ata. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da atade julgamento da proposta, ou da habilita��o ou inabilita��o.

A desclassificação pode ocorrer por apresentar proposta em desacordo com as especificações do edital, vício insanável na proposta, ou preços inexequíveis. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios **** obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de **** pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo ao definido paraa contrata��o.

O valor total estimado está entre R$ ****,00 e R$ ****,00. o valor total estar� acima de r ****, 00 ummilh�o e cem mil reais at� o valor m�ximo de r ****, 00 um milh�o cento e trinta e cinco mile novecentos e setenta reais