Licitações de Rede Credenciada

O critério de julgamento será o de menor preço, conforme indicado no texto: por tratarse de um servi�o comum, a contrata��o pode ser realizada atrav�s da modalidade preg�o, na sua forma eletr�nica.

A habilitação exigirá que os licitantes desempenhem atividade pertinente ou compatível com o objeto, preencham requisitos legais de documentação jurídica, fiscal, economicofinanceira, e comprovem aptidão para a prestação dos serviços com atestados. em se tratando dos requisitos da contrata��o, darse� pelo licitante que desempenhe atividade pertinente ou compat�vel com o objeto deste processo, que preencham os requisitos legais de documenta��o jur�dica, fiscal, econ�micofinanceira, bem como demais requisitos conforme art. 62 da lei no ****.

A prestação de serviço em desacordo com o edital e cronograma ou qualquer prática negativa poderá resultar em notificação ao fornecedor e, se persistir a situação, o contrato poderá ser rescindido. a presta��o de servi�o em desacordo com edital e cronograma ou qualquer pr�tica negativa, descrita nos itens acima caber� notifica��o ao fornecedor e persistindo a situa��o, o contrato poder� ser rescindido nos termos da lei no ****.

O valor estimado para o período de 12 meses é de R$ ****,08. perfazendo o valor estimado de r ****, 08 trezentos e um mil seiscentos e trinta e tr�s reais e oito centavos para o per�odo de 12 doze meses.

O critério de julgamento é o menor valor por item, representado pelo menor percentual de taxa de administração.

O valor estimado para esta contratação será de R$ ****,16.

Deverá ser apresentada a comprovação do recolhimento de garantia de proposta, nas modalidades previstas no art. 96 § 1º, da Lei nº 14. 133/2021, em conformidade com as condições estabelecidas no termo de referência, quando for o caso. Deverá ser apresentada a comprovação do recolhimento de garantia de proposta, nas modalidades previstas no art. 96 § 1º, da Lei nº 14. 133/2021, em conformidade com as condições estabelecidas no termo de referência, quando for o caso.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor valor por item, representado pelo menor percentual de taxa de administração. o julgamento das propostas serã realizado de acordo com o critério de menor valor por item, representado pelo menor percentual de taxa de administraçã.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários à habilitação, indicados no termo de referência, serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor. na presente licitação, a fase de habilitaçã sucederá as fases de apresentaçã de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou adjudicatário será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no edital, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsáve pelas infraçõ administrativa retro citadas, as seguintes sançõ , sem preju da responsabilidade civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaraçã de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa, física ou jurídica, legí tima para impugnar este edital de licitaçã por irregularidade na aplicaçã da lei n 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 trê dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a inexequibilidade da proposta, ou a desconformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declaraçã de que trata os itens 5. 4. 1, 5. 4. 2, 5. 4. 4, 5. 4. 5 ou 5. 4. 7 sujeitará o licitante às sançõ previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado para esta contratação será de R$ ****,16. o valor estimado para esta contrataçã será de r ****, 16 um milhã quatrocentose cinco mil cento e setenta e oito reais e dezesseis centavos, considerando o pagamentode no mximo 1, 61 de taxa de administraçã.

A contratada deverá promover a implantação completa da plataforma no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados da assinatura do contrato.

O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias, a contar da data da entrega do documento em que a contratante confirmou que o objeto foi executado segundo as cláusulas avençadas.

A classificação se dará em ordem crescente dos preços apresentados, sendo considerada vencedora a proposta que cotar o menor preço global.

Os interessados deverão atender a todas as exigências deste edital e anexos.

O descumprimento das obrigações estipuladas neste edital sujeitará o licitante à advertência, multa de 5% sobre o valor da proposta, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a São Paulo Turismo S. A.

Decairá do direito de impugnar os termos do edital de licitação o interessado que não o fizer até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às penalidades previstas neste edital e na legislação pertinente.