A presente licitação, na modalidade dispensa eletrônica, tem como objeto a aquisição de materiais elétricos para instalação de ar condicionado na UBS. O critério de julgamento é o menor preço. A recepção das propostas ocorre de 15/04/2026 a 23/04/2026, com início da disputa em 23/04/2026 às 13:30h, com duração de uma hora. A participação se dará pela plataforma BLL. O edital veda a participação de empresas com sanções ou vínculos impeditivos. A proposta deve conter declaração de cumprimento de custos trabalhistas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será solicitada ao fornecedor mais bem classificado. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo do bem. A garantia do produto contra defeito de fábrica não será inferior a 90 dias. Penalidades incluem advertência, multa e suspensão do direito de licitar.
O edital prevê que os bens deverão ser entregues em até 10 dias corridos, a partir do envio da nota de empenho. Os bens deverão ser entregues na ubs e poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes do termo de referência, devendo ser substituídos no prazo de 30 trinta dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.
O município de Abatiá pagará à empresa pela produção/fornecimento dos produtos descritos neste termo, em uma única vez àquela que oferecer o menor valor global para fornecimento do serviço por grupo/lote. O pagamento será efetuado em até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente, após o recebimento definitivo do bem.
Os itens deverão ser fornecidos com a garantia do bem contra defeito de fábrica, não inferior a 90 dias, contada da data de recebimento definitivo do bem. a garantia do produto consiste na prestação, pela proponente adjudicatária, de todas as obrigações previstas na lei nº ****, de 11/09/1990, código de defesa do consumidor e alterações, bem como dos encargos previstos à proponente adjudicatária neste termo de referência.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seu anexo I. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seu anexo i.
Os documentos a serem exigidos para fins de comprovação de habilitação são os constantes do item 16 do termo de referência, anexo I, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. Os documentos a serem exigidos para fins de comprovação de habilitação são os constantes do item 16 do termo de referência, anexo i, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O descumprimento dos prazos e das condições estipulados para a execução do contrato, a execução deficiente, parcial, irregular ou inadequada, a inexecução total injustificada, assim como a subcontratação parcial ou total implicarão, assegurado o contraditório e ampla defesa da contratada, conforme o caso, aplicação das seguintes penalidades: advertência, multa e suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração pública, por prazo de até 2 dois anos. O descumprimento dos prazos e das condições estipulados para a execução do contrato, a execução deficiente, parcial, irregular ou inadequada, a inexecução total injustificada, assim como a subcontratação parcial ou total implicarão, assegurado o contraditório e ampla defesa da contratada, conforme o caso, aplicação das seguintes penalidades: **** advertência, nos casos de menor gravidade **** multa, nos seguintes termos:
O custo total estimado da contratação é de R$ ****,62 (dois mil cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos). O custo total estimado da contratação é de r ****, 62 (dois mil cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos).
