O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para construção da sede do CRAS. A participação é aberta a empresas legalmente constituídas e registradas no CREA/CAU. A visita técnica é recomendada e a não realização implica em assunção de responsabilidade. A abertura da sessão ocorrerá em 15/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de execução dos serviços é de 150 dias. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. A garantia nas modalidades caução e fiança bancária deverá ser prestada em até 05 dias após a assinatura do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O prazo de execução dos serviços será de 150 dias, conforme cronograma físicofinanceiro, com início a partir da emissão da ordem de início de serviço.
Os pagamentos serão efetuados até o 30 trigésimo dia subsequente a execução dos serviços, e entrega de nota fiscal ao almoxarifado.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.
O critério de julgamento é de menor preço global.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o contratado que: der causa à inexecução parcial do contrato.
É recomendável verificação in loco dos locais onde serão executadas as obras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de ****, 34 um milhão duzentos e vinte e nove mil cento e quinze reais e trinta e quatro centavos conforme custos unitários apostos na tabela do item 1. 1.
