A licitação tem como objeto a prestação de serviços contínuos de limpeza e higienização de ambientes escolares, com fornecimento de materiais. O valor estimado é de R$ ****,10. A sessão pública ocorrerá em 11/05/2026 às 10:30h. O critério de julgamento é o menor preço global. A modalidade é pregão eletrônico. A participação é restrita a interessados previamente credenciados no sistema SIGA. O edital prevê a fase de habilitação após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia contratual é de 5% do valor anual do contrato. O pagamento será efetuado em 30 parcelas mensais. O prazo de vigência do contrato é de 30 meses, prorrogável até 10 anos. A repactuação de preços ocorrerá após 1 ano. O regime de contratação é empreitada por preço global. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência contratual de 30 meses, prorrogável até 10 anos.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em 30 parcelas mensais, sucessivas e diretamente na conta corrente do contratado.
O edital prevê que o contrato conta com garantia de execução correspondente a 5% de seu valor anual, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas ao licitante vencedor, em prazo não superior a 5 dias úteis.
O edital prevê sanções como advertência, multa administrativa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos).
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10.
