A Associação Saúde da Família (ASF) republica o edital para seleção de fornecedores na modalidade coleta de preços, visando a contratação de empresa especializada em plantões de fonoaudiologia. Os serviços serão prestados em unidades de atenção primária, especializada e complexos hospitalares, atendendo demandas de postos fixos, absenteísmo e vagas claras. A sessão de processamento ocorrerá por videoconferência em 06/05/2026, às 10h00. As propostas e documentos de habilitação devem ser entregues até 05/05/2026, às 16h00. Esclarecimentos podem ser solicitados até 3 dias úteis antes do recebimento dos envelopes, e impugnações até 2 dias úteis antes. O critério de julgamento será o menor valor. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, e regularidade fiscal são exigidas. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Penalidades incluem multas e impedimento de licitar. O pagamento será efetuado em até 28 dias após a apresentação da nota fiscal.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que será em até 10 dias úteis após a declaração da empresa vencedora.
O prazo de pagamento será de até 28 dias após a apresentação da nota fiscal de prestação de serviço, através de crédito preferencialmente em conta no Banco do Brasil de titularidade da empresa proponente.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor valor, devendo ser informado o preço unitário para todos os itens.
A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal são exigidas, conforme detalhado nos itens 12 a 16 do edital.
Pela recusa injustificada em manter o preço ofertado ou deixar de assinar o contrato, a empresa vencedora estará sujeita à multa de 10% do valor global da proposta e impedida de licitar com a ASF por 2 anos. Outras penalidades incluem multas por inexecução parcial ou total e impedimento de contratar.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital com antecedência de até 02 dias úteis da data fixada para recebimento dos envelopes, até às 17h00.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.
