Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no desenvolvimento de sítio eletrônico institucional, incluindo criação, implantação, treinamento, ativação e disponibilização do portal oficial da Prefeitura Municipal de Piranguinho/MG. A abertura das propostas ocorrerá em 30 de junho de 2026, às 14:00 (horário de Brasília), na plataforma Licitardigital (www. ***. *. *). O valor estimado da contratação é de R$ ****,32. A documentação de habilitação e a proposta inicial devem ser anexadas à plataforma antes da abertura da sessão pública. Esclarecimentos podem ser obtidos diretamente na plataforma.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos. a contagem para o 30o trigésimo dia, previsto no caput, só iniciar-se-á após a aceitação dos serviços prestados pela fiscalização do município de Piranguinho e cumprimento pela empresa de todas as condições pactuadas.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. será adotado o critério de menor preço por item
As empresas legalmente constituídas devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendo-lhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções:
Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório
A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, propostas com vícios insanáveis, falta de especificações técnicas exigidas, ou identificação do licitante na proposta. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,32. valor estimado da contratação: r ****, 32
