O edital visa a contratação de empresa especializada em monitoramento eletrônico de alarme e CFTV para as auditorias militares de Passo Fundo e Santa Maria. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A vistoria técnica é opcional, mas recomenda-se para conhecimento das condições. A garantia da contratação será exigida. O critério de julgamento será o menor preço global por lote. A execução do objeto terá início em até 20 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. Os serviços serão prestados em Passo Fundo e Santa Maria, com horários específicos. A subcontratação não é admitida. A empresa deve apresentar atestados de capacidade técnica e comprovar vínculo com técnicos qualificados. A avaliação do desempenho da contratada será mensal.
O prazo para instalação dos equipamentos será de até 20 vinte dias, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, indicados pela contratada.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021 , no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global por lote.
As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além dos critérios de habilitação econômico-financeira a serem atendidos pelo fornecedor, serão previstos no edital do pregão eletrônico.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, nas seguintes condições:
O custo estimado total da contratação foi produzido por meio de consulta a fornecedores, bem como junto ao portal nacional de contratações públicas pncp.
