Licitações de Tribunal Justica Rio Grande Sul

O prazo máximo para a entrega dos produtos é de 20 vinte dias corridos, a contar da solicitação formal do contratante.

O pagamento será efetuado em parcelas de valor proporcional ao quantitativo de cada entrega, e ocorrerá em conformidade com o efetivo fornecimento dos produtos, em até 7 sete dias úteis, contados do ateste.

A contratada dá garantia dos bens fornecidos para os itens 1, 2, 3, 4 e 5 por período não inferior a 12 doze meses e para o item 6 do objeto por período não inferior a 36 trinta e seis meses, a contar do seu recebimento definitivo.

No julgamento das propostas será considerado o critério do menor preço por item.

Para a habilitação da licitante, deverão ser apresentados documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o estado do Rio Grande do Sul, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Em caso de exigência de amostra do produto ofertado pela licitante, será convocada a licitante classificada em primeiro lugar para que apresente a amostra na forma e prazo determinados pelo pregoeiro.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo máximo para a entrega dos produtos é de 20 vinte dias corridos, a contar da solicitação formal do contratante.

O pagamento será efetuado em parcelas de valor proporcional ao quantitativo de cada entrega, e ocorrerá em conformidade com o efetivo fornecimento dos produtos, em até 7 sete dias úteis, contados do ateste.

A contratada dá garantia dos bens fornecidos por período não inferior a 12 doze meses, a contar do seu recebimento definitivo.

No julgamento das propostas será considerado o critério do menor preço por item.

A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá encaminhar a documentação de habilitação, via sistema eletrônico, no prazo de 02 duas horas, a contar da solicitação do pregoeiro.

As sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Em caso de exigência de amostra do produto ofertado pela licitante, será convocada a licitante classificada em primeiro lugar para que apresente a amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação.

O pagamento será efetuado por intermédio de ordem bancária, mediante autorização competente, no prazo de até 5 cinco dias úteis, contado do atesto da execução do objeto decorrente do adimplemento da obrigação contratual.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de apresentar declaração de que não emprega menor em condições vedadas pela legislação.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar documentação falsa, entre outras, sujeitando-se às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.