Dispensa de licitação com disputa eletrônica para contratação de serviços de tradução e interpretação em Libras. Participação exclusiva para ME, EPP, MEI e equiparadas. Credenciamento prévio no Portal do Fornecedor RS. Propostas até 13/11/2026 às 13h59. Disputa em 13/11/2026 às 14h10. Critério de julgamento: menor preço. Valor estimado: R$ ****,28. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Habilitação exige comprovação de execução mínima de 50 horas de serviços em Libras. Impugnações até 1 dia útil antes da abertura.
O pagamento será efetuado contra empenho e ocorrerá em conformidade com a efetiva execução do objeto. o pagamento será efetuado no prazo de 5 cinco dias úteis, contados do regular ateste.
O critério de julgamento é o menor preço. no julgamento das propostas será considerado o critério do menor preço.
Para habilitação, é necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para os serviços de tradução e interpretação em língua brasileira de sinais libras, a licitante deverá comprovar a execução mínima de 50 cinquenta horas de serviços.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do procedimento, impedimento de licitar e contratar com o estado do RS por até 3 anos e declaração de inidoneidade. multa de 0, 5 cinco décimos por cento até 30 trinta por cento sobre o valor do procedimento de dispensa de licitação.
Qualquer pessoa pode impugnar o aviso ou solicitar esclarecimento até 1 dia útil antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 1 um dia útil antes da data da abertura do certame.
Propostas com vício insanável, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou excessivos, ou que não atendam a qualquer exigência do aviso podem ser desclassificadas. será desclassificada, nos termos do art. 59 da lei no ****, a proposta que incidir em alguma das seguintes situações: a contiver vício insanável.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,28. o valor estimado para esta contratação é de r ****, 28 cinquenta e oito mil duzentos e um reais e vinte e oito centavos.
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