Licitações de Tribunal Justica Rio Grande Sul

O pagamento será efetuado contra empenho, mensalmente, mediante a apresentação das notas fiscais, e ocorrerá em conformidade com o efetivo fornecimento dos serviços. o pagamento ser� efetuado contra empenho, mensalmente, mediante a apresenta��o das notas fiscais, e ocorrer� em conformidade com o efetivo fornecimento dos servi�os.

A licitante vencedora deverá apresentar garantia de execução contratual, no valor de 5% sobre o total de sua proposta, podendo optar por caução em dinheiro, título da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária. a licitante vencedora dever� apresentar garantia de execu��o contratual, no valor de 5 cinco por cento sobre o total de sua proposta

O critério de julgamento será o de menor preço. o crit�rio de julgamento a ser adotado ser� o de menor pre�o

Para habilitação jurídica, as licitantes deverão apresentar ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, declaração de habilitação, declaração de composição societária e de nepotismo, e certidão da junta comercial. Para regularidade fiscal e trabalhista, comprovante de inscrição estadual/municipal, FGTS, CND e CNDT. Para qualificação econômico-financeira, certidão negativa de falência e demonstrações contábeis. Para qualificação técnica, atestados de capacidade técnica. para fins de habilita��o jur�dica, as licitantes dever�o apresentar: a ato constitutivo

A contratada será responsabilizada administrativamente por inexecução parcial ou total do contrato, retardamento da execução, apresentação de garantia inadequada, descumprimento de obrigações acessórias, documentação falsa, ato fraudulento, comportamento inidôneo ou fraude. As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor contratado, impedimento de licitar e contratar com o estado do RS por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. a contratada ser� responsabilizada administrativamente quando cometer as seguintes infra�es

O valor estimado da contratação é de R$ ****,64. o valor estimado da contrata��o, da ordem de r ****, 64

O prazo para a execução dos serviços não poderá ser superior a 4 quatro horas para cada veículo, contado a partir da entrega no estabelecimento da contratada.

O pagamento será efetuado em parcelas de valor proporcional ao quantitativo de serviços efetivamente prestados, mediante apresentação de notas fiscais e contra empenho, no prazo de 7 sete dias úteis, contados do ateste.

Não se mostra necessária a exigência de garantia contratual, considerando que o pagamento será realizado após a prestação dos serviços e o risco de inexecução do objeto é baixo.

O critério de julgamento será menor preço por lote.

Para fins de qualificação técnica, as licitantes deverão apresentar atestados de capacidade técnica fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem ter a licitante executado serviço similar e compatível com o objeto desta licitação.

Conforme cláusula oitava do anexo iv minuta de contrato do edital.

A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá encaminhar, acompanhando a sua proposta de preços final, sob pena de desclassificação, a licença ambiental válida e compatível com o ramo de atividade da empresa, ou documento que comprove a isenção.

O valor de referência da licitação é de R ****,32.