Dispensa de licitação para aquisição de guarita pré-fabricada em fibra de vidro com sanitário. O tipo de licitação é menor preço, com disputa eletrônica. O recebimento das propostas e início da sessão de disputa ocorrem em 07 de julho de 2026. O valor estimado é de R$ ****,00. É necessário credenciamento prévio no portal do fornecedor RS. O edital detalha impedimentos de participação, apresentação de propostas, sessão da dispensa, critérios de julgamento, habilitação, pagamento e penalidades.
O pagamento será efetuado contra empenho e ocorrerá em conformidade com a efetiva execução do objeto, em até 5 dias úteis após o ateste. o pagamento ser� efetuado no prazo de 5 cinco dias �teis, contados do regular ateste.
No julgamento das propostas será considerado o critério do menor preço global. o julgamento das propostas ser� considerado o crit�rio do menor pre�o global.
A proponente classificada em primeiro lugar deverá encaminhar a documentação de habilitação via sistema eletrônico no prazo de 2 horas após solicitação. a proponente classificada provisoriamente em primeiro lugar dever�, sob pena de inabilita��o, encaminhar a documenta��o de habilita��o, via sistema eletr�nico, no prazo de 02 duas horas, a contar da solicita��o do servidor respons�vel.
O participante que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa de até 30% do valor do procedimento ou contratado, impedimento de licitar e contratar com o estado do RS por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o participante que cometer qualquer das infra�es descritas nos subitens 13. 1 ou 13. 2 ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es.
Qualquer pessoa pode impugnar o aviso ou solicitar esclarecimento até 1 dia útil antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este aviso de contrata��o direta com disputa eletr�nica por irregularidade na aplica��o da lei no ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido at� 1 um dia �til antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com os requisitos, declaração falsa, ou não atendimento a exigências do aviso. a desclassifica��o de proposta ser� sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 00 trinta e tr�s mil, duzentos e quarenta reais.
