O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços (SRP) para prestação de serviços de sondagem SPT e levantamento topográfico planialmétrico, a ser realizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ). O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 10 de junho de 2026, às 11:00h, no portal www. ***. *. * participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte para o item 2. O prazo de validade da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. As condições de pagamento são à vista, em até 30 dias corridos após a atestação da fatura. O edital detalha as obrigações do fornecedor, as sanções administrativas e os documentos de habilitação exigidos.
O prazo de entrega/execução do serviço será de até 20 vinte dias corridos do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será à vista e de acordo com a quantidade demandada, no prazo de até 30 dias corridos a contar da atestação da fatura referente à execução do serviço.
O objeto deverá estar coberto por garantia total sobre quaisquer defeitos de execução/fabricação.
O critério de julgamento escolhido para a contratação é o de menor preço por item.
Os documentos de habilitação são os indicados no item 9, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****.
O proponente que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 subitens ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, especialmente no art. 156, e neste edital, podendo resultar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com o poder público.
O valor estimado para esta contratação é de R ****,42.
