Licitações de Magna

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, quando solicitado, a respectiva documentação atualizada.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,00.

O prazo para início da execução dos serviços será de até 10 dias, contados após o recebimento do pedido formulário de solicitação pela empresa contratada.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento das propostas de preço será o de menor preço unitário.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O valor total estimado para os serviços de dedetização e limpeza de caixas d'água é de R$ ****,00.

O prazo para início da execução dos serviços será de até 10 dias, contados após o recebimento do pedido/formulário de solicitação pela empresa contratada.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data de apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, com a emissão dos termos de recebimento provisório e definitivo dos serviços executados no mês de referência.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário, nos termos do art. 33, I da Lei 14. 133/2021.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.