O edital visa o registro de preços para fornecimento de kits lanche para eventos da Fundação Mário Peixoto. A abertura das propostas é em 22 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço. Dúvidas podem ser enviadas por e-mail. O valor estimado total é de R$ ****,00. A participação é aberta a empresas que atendam às condições do edital. O edital está disponível online. A sessão pública será no endereço eletrônico indicado.
O edital prevê que os pagamentos devidos serão feitos em 30 trinta dias corridos, após o recebimento definitivo do produto, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente em respectiva nota fiscalfatura devidamente assinada pela secretaria requisitante.
O edital informa que para a presente proposta não será exigida garantia.
O edital informa que o presente pregão eletrônico regerseá pelo tipo menor preço.
O edital informa que os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou formular impugnações acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 3 três dias úteis anteriores à abertura da sessão mediante confirmação de recebimento, no email indicado no subitem 4. 1 deste edital, contendo as seguintes informações: razão social da empresa, nome completo da pessoa física no corpo do email, cnpjcpf, telefone para contato, nome do responsável pela empresa ou de quem solicitar a informação
O edital informa que o valor total estimado pela administração, através da pesquisa, realizado por intermédio da secretaria de compras, para o objeto deste pregão, foi r ****, 00 dois milhões, seiscentos e noventa e cinco mil e novecentos e sessenta e oito reais, conforme o criterio de aceitabilidade anexo a este edital, acima do qual, as propostas estarão desclassificadas, em conformidade com a lei federal n **** e suas alterações
