O edital visa a contratação de empresa especializada para a reforma do Centro Integrado de Cultura. A execução da obra inclui fornecimento de materiais e mão de obra. A garantia de execução é de 5% do valor inicial do contrato. O prazo de vigência da contratação é de 6 meses. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega e emissão da nota fiscal. A subcontratação não é permitida.
O prazo de vigência da contratação é de 06 seis meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n. 14. 133/2021.
O prazo para pagamento ao contratado é de 30 trinta dias, contados da autorização da secretaria, do recebimento da nota fiscal, e do relatório de serviço, desde que cabível.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n. 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O edital exige que a empresa declare, para fins de participação no processo licitatório, que cumpre plenamente aos requisitos exigidos para efeito de habilitação.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O valor total da contratação é de r. . . . . . . . . . . . . . .