Dispensa eletrônica para prestação de serviços de cobrança automática de pedágios via tag para veículos da Fundação Catarinense de Cultura (FCC). Contratação por 12 meses, com critério de julgamento de menor preço global. Período para envio de propostas e lances: 29/05/2026 a 03/06/2026. Valor estimado: R$ 259,56. A participação se dará no módulo de dispensa eletrônica do sistema Weblic. Não haverá exigência de vistoria prévia.
O prazo de execução será de até 5 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. O prazo de entregaexecu��oat� 5 dias cinco dias �teis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autoriza��o defornecimento ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento e aceite do objeto com a respectiva nota fiscal/fatura. a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . efetuar� o pagamento em 30 trinta dias ap�s o recebimento e aceite do objetocom a respectiva nota fiscalfatura, observado o cumprimento integral das disposi�es contidas nestecontrato
A garantia comum já está prevista pela legislação: 30 dias para bens/serviços não duráveis e 90 dias para bens/serviços duráveis. A garantia comum j� est� prevista pela legisla��o 30 dias para bensservi�os n�odur�veis e 90 dias para bensservi�os dur�veis.
O critério de julgamento será o menor preço global. pelo menor pre�oglobal
A habilitação será verificada por meio de consulta aos sítios eletrônicos oficiais emissores de certidões exigidos no item 05 do anexo I (Termo de Referência). a habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meiode consulta aos s�tios eletr�nicos oficiais emissores de certid�esexigidos no item 05 do anexo i termo derefer�ncia.
O fornecedor que cometer infrações previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021 estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es
Não será exigida vistoria. �o ser� exigida vistoria.
Não será exigida amostra dos produtos ou demonstração dos serviços. ser� exigido amostra dos produtosdemonstra��o dos servi�os: x n�o
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências do aviso. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 4. 5. 1. contiver v�cios insan�veis
O valor total estimado da contratação é de R$ 259,56. valor total estimado da contrata��o: r 259, 56 duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos.
