Licitações de Fundacao Cultura

O prazo de início da execução do objeto é de 30 dias a contar da assinatura do contrato, e a execução será de forma continuada, durante 12 meses.

O pagamento será realizado em até 15 dias úteis a contar da data do recebimento da nota fiscal, condicionado à comprovação de quitação das obrigações trabalhistas vencidas relativas ao contrato.

Será exigida a prestação de garantia financeira do contrato no percentual de 5% do valor de cada contrato.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, ou nos respectivos portais, incluindo qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira.

Ao licitante infrator poderá ser aplicada penalidade de impedimento de licitar e contratar, com prazos que variam de 6 meses a 4 anos e 6 meses, dependendo da infração cometida.

O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é 18 de maio de 2026 às 23h59min.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,04.

O prazo máximo para a entrega dos materiais gráficos será de até 2 dias úteis a contar da solicitação formal da administração, podendo haver entregas parciais conforme a necessidade.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado, no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas dos licitantes vencedores, em formato digital, no prazo de duas horas após solicitação do agente de contratação.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei nº **** de 2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,65.

O material deverá ser entregue em até 15 dias após o recebimento do empenho ou solicitação de fornecimento, na forma de kit em volume anual.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a data de apresentação das respectivas notas fiscais, devidamente atestadas pelos servidores responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do fornecimento, através de depósito em conta corrente de titularidade da licitante vencedora.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes vencedores será verificada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, comprovante de regularidade do FGTS, prova de inexistência de débitos trabalhistas, declarações de cumprimento de requisitos, e proposta comercial.

A recusa imotivada do adjudicatário em assinar o instrumento contratual sujeitará à multa de 20% sobre o valor total da ata de registro de preço. Outras sanções incluem multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, multa por dia de atraso, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer cidadão poderá impugnar os termos do presente edital até o dia 27 de janeiro de 2026, ou seja 03 três dias úteis anteriores da data fixada para a abertura da sessão pública.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto do credenciamento, mas sim um prazo de vigência do credenciamento de 12 meses após a homologação.

Os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta bancária, após a apresentação de todos os documentos solicitados, em até 30 dias após a comprovação da entrega de nota fiscal e de todos os documentos necessários, conforme dispuser o contrato.

O edital não especifica a necessidade de garantia para o credenciamento.

O critério de julgamento da disputa será o mérito artístico e cultural, com base em análise de currículo, portfólio, experiência e valor cultural da proposta.

A habilitação será realizada mediante análise da documentação exigida e observância dos critérios de mérito artístico e cultural. Serão consideradas inabilitadas as propostas que não apresentarem os documentos exigidos ou desobedecerem às regras do edital.

As penalidades aplicadas por infração às normas legais e de credenciamento incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para solicitação de impugnação ao edital é de até 3 dias úteis contados a partir da data de publicação do edital.

O edital não informa um valor total estimado para o credenciamento.