A Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista (FETEC) realiza pregão eletrônico para o fornecimento de paçoca embalada e banana. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 06/04/2026 às 10h no portal Comprasnet. O valor total estimado é de R$ ****,00. O prazo para apresentação de esclarecimentos e impugnações é até 30/03/2026. A licitação é dividida em 4 itens, com especificações detalhadas para a paçoca (carne bovina seca, farinha de mandioca, cebola, óleo) e banana. Para os itens de paçoca, é exigida visita técnica ao local de fabricação e apresentação de amostras, com avaliação de qualidade e aderência às especificações. A validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de até 12 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a liquidação das notas fiscais. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, incluindo multas e impedimento de licitar.
O prazo de entrega para todos os itens será com no mínimo 03 três horas antes do horário previsto para início do evento descrito na Ordem de Serviço (OS).
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, após a liquidação das notas fiscais/fatura, mediante apresentação da documentação da empresa e atestado pelos fiscais.
A garantia do produto para vícios aparentes ou de fácil constatação é de 90 dias, contados a partir do recebimento provisório do produto.
O critério de julgamento das propostas será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica operacional, serão exigidas conforme o edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.
É exigida visita técnica ao local de fabricação dos produtos e apresentação de amostras, como condição de homologação/adjudicação da licitante melhor classificada e habilitada.
A apresentação de amostras de fabricação própria é obrigatória para avaliação da qualidade e aderência às especificações técnicas.
O prazo limite para apresentação de esclarecimentos e impugnações ao edital é até o dia 30/03/2026, às 15h.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
