O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para locação de ônibus convencional com motorista para atividades do programa escola água cidadã. A licitação é exclusiva para ME e EPP. O prazo de vigência da contratação é da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. A forma de seleção será por meio de dispensa de licitação. A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: início da execução do objeto: 05 dias da emissão da ordem de serviço. Os serviços serão recebidos provisoriamente, no prazo de 5 dias, pelo fiscal, e definitivamente no prazo de 10 dez dias úteis, contados do recebimento provisório.
O início da execução do objeto é em 05 dias da emissão da ordem de serviço, conforme o edital.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, conforme o edital.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido no art. 26 da lei federal n 8. 078/1990 código de defesa do consumidor, conforme o edital.
Serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima do orçamento estimado após todas as etapas de negociação, conforme o edital.
Para fins de habilitação, deverá o licitante atender os itens a seguir, conforme o edital.
Será indicada a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis, caso se constate que a contratada, conforme o edital.
Os preços foram formados conforme relatório de pesquisa de preços, que compõe a documentação que instrui esta demanda, conforme o edital.
