O edital trata do registro de preços para aquisição de baterias estacionárias para nobreaks. A abertura da licitação será em 23/03/2026. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 18/03/2026. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciadas no Sicaf e Comprasnet. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega do material será em 30 dias após o recebimento da nota de empenho. O edital exige a apresentação de documentos e certificados, incluindo o registro do fabricante no CTF/Ibama. A validade da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogada.
O edital prevê que o prazo para o fornecimento do material será de 30 trinta dias corridos, a partir do recebimento da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento darseá até o 5 quinto dia útil, nos casos em que o valor contratado estiver dentro do limite da dispensa de licitação, previsto no inciso ii do art. 75 da lei n **** e até o décimo dia útil acima deste limite, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que o prazo de garantia dos materiais será de, no mínimo, 12 doze meses, ou o prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital determina que o julgamento das propostas, considerarseá vencedora a licitante que apresentar as especificações contidas neste edital e ofertar o menor preço por item, promovendose a desclassificação das propostas desconformes ou incompatíveis.
O edital informa que para habilitarse na presente licitação, o interessado deverá apresentar a seguinte documentação: 8. 3 habilitação jurídica: 8. 3. 1 no caso de empresário individual, inscrição no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede microempreendedor individual mei: certificado da condição de microempreendedor individual ccmei, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio https:www. gov. brempresasenegociosptbrempreendedor.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos do edital ou da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, mediante petição encaminhada para o email: ***@***. *. * ou entregue diretamente na secretaria de licitações e contratos.
O edital informa que o valor estimado do srp r ****, 70 oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta centavos.
