Tribunal Superior Do Trabalho - Tribunal Regional Do Trabalho 18a. Reg/Go

As condições de pagamento encontram-se em consonância com a lei nº 4. 320/1964 e a portaria TRT 18ª GPDG/SOF nº 391/2019. foram definidas, ainda, conforme determina o art. 6o, xxiii, g da **** cc o art. 9o, inciso vii, da instru��o normativa segesme ****, as condi��es de pagamento

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento menor preço. pelo critério de julgamento menor pre�o.

Os critérios de habilitação estão estabelecidos, exigindo comprovação de regularidade fiscal federal, social e trabalhista. foram estabelecidos no item documenta��o necess�ria �contrata��o, os crit�rios de habilita��o

As obrigações da contratada, com as respectivas proibições, vedações e penalidades administrativas, foram previstas no termo de referência. as obriga��es da contratada, acompanhadas das respectivasproibi��esveda��es e penalidades administrativas, escalonadas conforme a gravidade doinadimplemento contratual, foram igualmente previstas no termo de refer�ncia.

O prazo para execução do serviço será de 5 cinco meses, a partir do recebimento da ordem de serviço.

A licitante vencedora será convocada a apresentar comprovante de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor global da contratação, com validade durante todo o período de vigência contratual.

No julgamento das propostas, considerar-se-á vencedora a licitante que apresentar as especificações contidas neste edital e ofertar o menor preço global.

Para habilitar-se na presente licitação, o interessado deverá apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou praticar atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A licitante deverá vistoriar o local onde será feita a reforma, mediante prévio agendamento junto à divisão de engenharia civil pelo telefone 62 **** facultado ao licitante a apresentação de declaração pelo responsável técnico em substituição à vistoria.

O edital não exige a apresentação de amostras.

O prazo limite para impugnações e esclarecimentos é 18/06/2026.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, sejam omissas ou com irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa igualmente a desclassificação da proposta.

O valor total da contratação é de R$ ****,55.

O prazo para fornecimento do material é de 45 dias corridos, a partir do recebimento da nota de empenho ou da data de assinatura do contrato. A instalação deverá ser concluída em até 15 dias corridos após a entrega no local indicado. o prazo para o fornecimento do material ser� de 45 quarenta e cinco dias corridos, a partir do recebimento da nota de empenho ou da data de assinatura do contrato, conforme o caso.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. o julgamento das propostas, considerarse� vencedora a licitante que apresentar as especifica��es contidas neste edital e ofertar o menor pre�o por item

A habilitação envolve a apresentação de documentos de regularidade fiscal, social, trabalhista, jurídica e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e registro no CREA/CFT. para habilitarse na presente licita��o, o interessado dever� apresentar a seguinte documenta��o

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas em caso de descumprimento das obrigações. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

É obrigatória a apresentação de amostra física para o item 2 (pórtico detector de metal) para conferência de especificações e desempenho. o proponente primeiro classificado dever�, sem �nus para este regional e mediante pedido do pregoeiro, apresentar amostra f�sica para o item 2 p�rtico para confer�ncia das especifica��es, qualidade e comprova��o de funcionamento e desempenho operacional

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 23h59min do dia 16/06/2026. pedidos de esclarecimentos e impugna��es at� 23h59min do dia ****

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar propostas omissas, irregulares ou defeituosas, ou por qualquer elemento que identifique o licitante na proposta. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias do presente edital e seus anexos

O valor estimado do registro de preços é de R$ ****,33. valor estimado do srpr ****,33