Licitação para contratação de empresa especializada na construção do Centro de Convivência do Idoso em Barra Funda/RS. O objeto é uma obra sob regime de empreitada por preço global, incluindo materiais, mão de obra e equipamentos. A área total construída será de 245,13m². A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global e modo de disputa aberto. A sessão pública ocorrerá em 13 de julho de 2026. É facultada a visita técnica ao local. O valor total global estimado da obra é de R$ ****,10. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte é prevista com tratamento favorecido em caso de empate.
O prazo de execução da obra será de 240 dias, contado da emissão da ordem de início pelo setor de engenharia.
O pagamento será efetuado com recursos próprios e oriundos do piso gaúcho especial Avançar Mais Suas.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.
O critério de julgamento é o de menor preço global, conforme art. 33, inciso I da Lei Federal nº 14. 133/2021.
A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, que deverá apresentar a documentação solicitada em até 24 horas, prorrogáveis por igual período.
As sanções previstas nos incisos I, II e III do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 (advertência, multa e impedimento de licitar e contratar) caberão recurso no prazo de 15 dias úteis.
É facultada a visita técnica ao local de execução da obra para conhecimento das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 3 dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem desconformidade com exigências do edital ou identificarem o licitante.
O valor total global da obra é de R$ ****,10.