Municipio De Neropolis - Prefeitura Municipal De Neropolis

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas detalha prazos para atendimento emergencial (até 24 horas) e não emergencial (até 72 horas) para serviços de manutenção.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital não especifica a necessidade de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da licitação é por menor preço global.

A fase de habilitação ocorrerá após a fase de apresentação de propostas, lances e julgamento, sendo exigida exclusivamente do licitante vencedor, que terá o prazo de 4 horas para encaminhar a documentação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O envio de amostras não é exigido para esta licitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, não manter a proposta, entre outros.

O valor monetário total estimado não foi identificado no edital.

O prazo de vigência do termo de credenciamento será de 12 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. A execução dos serviços ocorrerá conforme a necessidade da administração, mediante convocação prévia do credenciado.

O pagamento pelos serviços devidamente executados e atestados será realizado em até 30 dias úteis, contados da data da liquidação da despesa, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, acompanhada dos documentos de medição e ateste, e desde que a credenciada esteja regular com suas obrigações fiscais, sociais e trabalhistas.

O critério de distribuição da demanda é por sistema de rodízio, conforme detalhado no edital.

Poderão participar deste chamamento público para credenciamento todas as pessoas físicas e jurídicas que atendam às condições de habilitação estabelecidas neste edital e seus anexos, e que manifestem interesse em prestar os serviços objeto deste chamamento, aceitando as condições e o preço fixado pela administração.

A credenciada que descumprir as obrigações assumidas no termo de credenciamento ou as disposições deste edital estará sujeita às sanções administrativas previstas na lei no 14. 133/2021, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, e da aplicação de outras penalidades previstas em lei, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital, no prazo de até 3 dias úteis antes da data limite para apresentação dos requerimentos de credenciamento.

Não poderão participar deste chamamento público para credenciamento, direta ou indiretamente, as pessoas físicas/jurídicas que se enquadrem nas situações previstas no art. 14 da lei no 14. 133/2021, bem como aquelas que estejam cumprindo sanção de suspensão temporária, em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução ou liquidação, tenham sido declaradas inidôneas, ou tenham em seu quadro societário ou de direção servidor ou dirigente do órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação, ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, e apresentem proposta ou documentação incompatível.

Em razão da natureza do credenciamento e da ausência de obrigação de contratação em quantidade mínima ou determinada, não se estabelece estimativa de valor global para o presente chamamento público.

O veículo deverá ser disponibilizado em até 05 cinco dias úteis após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O julgamento será por item, na modalidade pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço.

A fase de habilitação ocorrerá após a fase de apresentação de propostas, lances e julgamento, sendo exigida exclusivamente do licitante vencedor.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não especifica um prazo de entrega para os resíduos, mas sim um quantitativo estimado de 250 viagens/mês e **** viagens/ano. A empresa acionada terá 24 horas para confirmar o recebimento da demanda.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis, contados da data da liquidação da despesa, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, acompanhada dos documentos de medição e ateste, e desde que a credenciada esteja regular com suas obrigações fiscais, sociais e trabalhistas.

O critério de julgamento não se aplica a este chamamento público, pois visa o credenciamento de todos os interessados que preencham os requisitos, com distribuição de demanda por rodízio.

A habilitação exige comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo licença de operação válida e alvará de funcionamento para a área licenciada.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital no prazo de até 3 dias úteis antes da data limite para apresentação dos requerimentos de credenciamento.

O valor total anual estimado para a contratação dos serviços é de R$ ****,00.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação ocorrerá após a fase de lances e julgamento, sendo exigida exclusivamente do licitante vencedor.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não informa o valor estimado.