Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de manutenção preventiva e corretiva de iluminação pública (lote 1) e aquisição de materiais (luminárias LED, braço e relé fotocélula). Julgamento por menor preço, por lote e por item. Não há exigência de amostra física. Não há garantia de execução contratual. Proposta com validade mínima de 90 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento em até 15 dias após o recebimento definitivo. Ata com vigência de 12 meses.
O edital não especifica um prazo de entrega único, mas define que os serviços serão executados por demanda, mediante ordens de serviço, e os materiais por ordens de fornecimento. A contratada deverá manter capacidade de mobilização para cumprir os prazos definidos no termo de referência. a contratada deverá manter capacidade de mobilização suficiente para cumprir os prazos definidos neste termo de referência.
O pagamento será realizado após a efetiva execução e recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura e atesto da fiscalização. o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após o recebimento definitivo do objeto.
Não será exigida garantia de execução contratual. não será exigida garantia de execução contratual, considerando o pagamento posterior ao recebimento, a execução por unidades mensuráveis e os mecanismos de fiscalização e sanção previstos para a contratação.
O julgamento será pelo menor preço. Para o lote 1, menor preço do serviço, considerado o preço unitário por ponto atendido e o valor total estimado. Para os materiais, menor preço por item, com julgamento e adjudicação individual. o julgamento das propostas observará os seguintes critérios: i lote 1 serviço comum de engenharia: menor preço. . . ii materiais itens 2. 1 a 2. 5: menor preço por item.
Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante provisoriamente vencedor, no momento procedimental próprio. os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante provisoriamente vencedor, no momento procedimental próprio.
As penalidades incluem advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, multa compensatória de 0,5% a 30% do valor da obrigação, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso, calculada sobre o valor da obrigação inadimplida.
Não será exigida amostra física como regra geral. não será exigida amostra física como regra geral.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se apresentar preço final superior ao máximo estabelecido, preço inexequível, ou se não atender às especificações técnicas. será desclassificada a proposta que, após a fase competitiva e eventual negociação, permanecer com preço superior ao máximo estabelecido pela administração ou apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,25. o valor máximo estimado da licitação é de r ****,25.