A Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí (CODUITA) realizará um pregão presencial para a locação de veículos leves e utilitários. O objeto da licitação inclui 1 veículo sedan médio e 3 veículos pickup cabine dupla, sem motorista e sem fornecimento de combustível. Os serviços englobam manutenção preventiva e corretiva, seguro total, assistência 24 horas, substituição imediata em caso de indisponibilidade e gestão documental. O contrato terá vigência inicial de 12 meses, prorrogável. O critério de julgamento será o menor preço global. As propostas devem ser apresentadas até 09 de abril de 2026, às 09h00. Pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura, e impugnações até 5 dias úteis antes. O valor estimado é sigiloso. A entrega dos veículos deve ocorrer em até 15 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento. O pagamento será mensal, em até 30 dias após o atesto. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento.
O edital prevê que a disponibilização da frota de veículos deverá ocorrer em até 10 dez dias a contar da emissão da ordem de serviço. A contratada deverá entregar os veículos no prazo máximo de 15 quinze dias corridos contados da emissão da ordem de fornecimento ou da assinatura do contrato.
O pagamento à contratada será realizado mensalmente, em até 30 trinta dias corridos contados do recebimento da fatura acompanhada da documentação exigida e do atesto do fiscal técnico. O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.
O edital exige garantia de execução contratual: segurogarantia ou caução no percentual de 5 cinco por cento do valor total estimado do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
A habilitação envolve a comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, qualificação técnica com experiência mínima de 12 meses em locação de veículos, qualificação econômico-financeira com balanços e índices positivos, e apresentação de atestados de capacidade técnica.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, e rescisão unilateral. As multas por descumprimento de obrigações específicas podem variar.
A visita técnica é facultativa, conforme Anexo 8.
O licitante classificado em 1º lugar deverá apresentar os veículos propostos para inspeção presencial pela comissão de licitação ou fiscal designado, em até 05 cinco dias úteis após o julgamento, sob pena de desclassificação.
Os interessados poderão formular impugnações ao edital até 5 cinco dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado para a presente licitação é considerado informação sigilosa.
