Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em manutenção de iluminação pública. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto e fechado. Sessão pública em 23/11/2026 às 10h. Proposta e habilitação via sistema BNC. Visita facultativa. Materiais de reposição fornecidos pela prefeitura. Exigência de atestado de capacidade técnica e registro no CREA/CAU. Pagamento em até 30 dias corridos após liberação da nota fiscal. Prazo de validade da proposta: 60 dias.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que o licitante vencedor deve enviar a proposta final e documentos complementares em até 2 horas após solicitação do pregoeiro. o licitante vencedor deverá enviar os documentos complementares de habilitação no prazo de máximo de 02 duas horas, após a solicitação do pregoeiro.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias corridos após a liberação da nota fiscal. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, após a liberação da nora fiscal pelo setor competente.
O edital menciona a necessidade de comprovar aptidão técnica com atestados e declaração de regularidade de treinamento NR10 e NR35, mas não especifica uma garantia contratual. a contratada deverá comprovar na fase de habilitação a aptidão técnica por meio de atestados de serviços similares, declaração de regularidade de treinamento das normas nr10 e nr35.
O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Documentos como contrato social, CNPJ, certidões negativas, balanço patrimonial e atestado de capacidade técnica. as empresas interessadas na prestação dos serviços contínuos de manutenção da rede de iluminação pública deverão apresentar, para fins de habilitação, os seguintes documentos válidos.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Multa moratória de 1% ao dia e administrativa de até 5% sobre o valor do contrato. multa moratória de 1 um por cento ao dia, por dia útil que exceder o prazo de fornecimento do objeto, sobre o valor do saldo não atendido.
A visita é facultativa, com o objetivo de conhecer as condições de execução do objeto. a visita é facultativa, tem como objetivo possibilitar em interesse em ir ao local para conhecer as condições de execução do objeto.
O edital prevê a possibilidade de exigir amostra caso a compatibilidade não possa ser aferida pelos meios previstos. o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 cinco dias úteis.
O edital não especifica um prazo para impugnação, mas menciona que o pregoeiro receberá, examinará e decidirá as impugnações. coordenar o processo licitatório receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não obedeçam às especificações técnicas serão desclassificadas. A não apresentação de documentos de habilitação no prazo de 2 horas também pode levar à inabilitação. o licitante vencedor deverá enviar os documentos complementares de habilitação no prazo de máximo de 02 duas horas, após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação.
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