Concorrência presencial para contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para obras de revitalização de quadra na Rua Francisco Antonio da Silva. Prazo de execução de 90 dias. Critério de julgamento: menor preço global. Sessão pública em 04/12/2026 às 10h na Subprefeitura Ipiranga. Entrega dos envelopes até 09h30 do mesmo dia. Vistoria facultativa, com declaração obrigatória. Garantia de proposta de 1% (R$ ****,05). Garantia contratual de 5%. Subcontratação limitada a 30%. Não é permitida participação em consórcio ou cooperativas. Preferência para ME/EPP.
O prazo para execução do objeto é de 90 dias, contados a partir da data indicada na ordem de início. Conforme edital: o prazo para execução do presente objeto é de 90 noventa dias.
O prazo de pagamento será de 30 dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura. Conforme edital: o prazo de pagamento será de 30 trinta dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal.
Deverá ser prestada garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, com vigência mínima do prazo de execução acrescido de 150 dias. Conforme edital: garantia contratual, antes da assinatura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e comprovação de aptidão técnica. Conforme edital: prova de habilitação jurídica, prova de regularidade fiscal e trabalhista, prova de qualificação econômico-financeira e prova de qualificação técnica.
Em caso de recusa em assinar o contrato, multa de 20% do valor do ajuste e impedimento de licitar por até 3 anos. Conforme edital: multa no valor de 20 vinte por cento do valor do ajuste e pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 três anos.
A vistoria é facultativa, mas a declaração de vistoria ou de ausência de vistoria deve ser protocolada até 48 horas antes da sessão. Conforme edital: a realização da vistoria é facultativa e deverão ser protocolados até 48 quarenta e oito horas antes da sessão pública.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
Propostas com valores inferiores a 75% do orçado pela administração podem ser consideradas inexequíveis. Conforme edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado.
O valor global máximo estimado da contratação é de R$ ****,71. Conforme edital: o valor global máximo estimado da presente contratação importa em r ****, 71.