A licitação tem como objetivo o registro de preços para contratação de empresas especializadas em cronometragem eletrônica, fornecimento de materiais de premiação e suporte nutricional (kits de frutas e reposição energética) para eventos esportivos e culturais. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote e modo de disputa aberto, com exclusividade para ME/EPP em alguns itens. A data de abertura da sessão pública é 07/04/2026. O valor estimado total é de R$ ****,60. O edital pode ser obtido gratuitamente nos sites da prefeitura e da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (63) **** participação exige credenciamento prévio no SICAF e na BNC. O edital detalha as exigências de habilitação, apresentação de propostas, lances, julgamento, sanções administrativas e demais disposições legais.
O prazo de entrega dos bens e prestação dos serviços varia conforme o lote: para medalhas e troféus (lotes 02 e 03), até 10 dias úteis após ordem de fornecimento; para frutas e kits energéticos (lotes 04 e 05), no dia e horário estipulados na ordem de fornecimento, com antecedência mínima de 2 horas ao evento; para cronometragem (lote 01), o sistema deve estar montado e operacional com no mínimo 1 dia de antecedência ao evento. O edital prevê: O fornecimento do objeto será parcelado, mediante demanda, sob a modalidade de sistema de registro de preços.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária em conta indicada pelo contratado. O edital informa: O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O edital informa que o caso específico desta contratação, não será exigida garantia contratual.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote. O edital especifica: o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade srp, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência, balanço patrimonial, índices financeiros) e qualificação técnica (atestados de capacidade técnica). O edital detalha: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: preferencialmente em formato digital e assinada eletronicamente, observandose o disposto nos arts. 62 a 70 da lei n ****.
As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar com a administração pública (até 3 anos), e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). O edital descreve: em caso de descumprimento às regras do contrato, e observado o regular processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos termos da lei, poderão ser aplicadas à contratada as seguintes penalidades: a. advertência. . .
O edital indica que a exigência de amostra ão se aplica.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital informa: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60. O edital especifica: o custo estimado total da contratação é de r ****, 60 oitocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e noventa reais e sessenta centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
