Concessão de uso de bem público municipal para associação esportiva sem fins lucrativos com sede em São Bernardino/SC. Objeto: estrutura do centro de atividades do ensino fundamental Friedhold João Walker, exceto salas dos departamentos de esporte e cultura. Leilão eletrônico, maior lance, modo aberto. Lance mínimo de R$ 500,00 por item, total de R$ ****,00. Sessão em 30/11/2026 às 08h. Pagamento anual em parcela única. Prazo de concessão de 5 anos, prorrogável. Visita facultativa, agendar pelo telefone 49 **** e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura. Documentação de habilitação apenas do vencedor, em 2 horas. Propostas até 30/11/2026 às 07h45.
O pagamento do valor ofertado será realizado em periodicidade anual. A primeira parcela deverá ser paga no prazo de até 15 dias, contados da assinatura do contrato, e as parcelas subsequentes anualmente, na data do aniversário da assinatura. a primeira parcela deverá ser paga no prazo de até 15 quinze dias, contados da assinatura do contrato.
O critério de julgamento é o maior lance. critério de julgamento: maior lance.
A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, que deve enviá-la em até 2 horas após convocação. os documentos de habilitação serão exigidos a apresentação apenas da licitante que ofertar o maior lance.
Em caso de desistência do lance, o licitante estará sujeito à perda da caução e multa de 10% do valor mínimo da concessão. ficando também sujeito, cumulativamente, à multa de 10 dez por cento do valor mínimo da concessão.
A visitação ao local do bem a ser concedido não é obrigatória, fica a critério do interessado. a visitação ao local do bem a ser concedido não é obrigatória, fica a critério do interessado.
A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura do certame. a impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.
O licitante pode ser desclassificado se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, for omissa, apresentar irregularidades ou defeitos que dificultem o julgamento. poderá desclassificar aquelas que não estiverem em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital.
O valor mínimo aceitável para a oferta financeira é de R$ 500,00 por item, totalizando R$ ****,00. lance total de mínimo serviço anual r1 concessão de uso de bem uni 05 r r público, destinada a 500,00 ****,00.
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