A licitação visa contratar profissionais para oficinas esportivas de futebol, natação e jiujitsu. A participação é exclusiva para ME/EPP. A abertura da licitação é em 23/02/2026. O critério de julgamento é a melhor técnica. O prazo de vigência do contrato é de 5 anos, prorrogável. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução das oficinas será de 10 dez meses a cada exercício de acordo com o calendário escolar.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.
Não será exigida a garantia de proposta.
O critério de julgamento é melhor técnica.
Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo I deste edital.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor horaaula está estimado para a modalidade de futebol de campo em r$ 40,00, para a modalidade de natação infantil em r$ 40,00 e para a modalidade de jiu jitsu em r$ 52,33.
