O edital trata do registro de preços para aquisição de ovos de páscoa. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. A abertura da sessão pública será no dia 27 de fevereiro de 2026, às 08:30 hs, através da plataforma https:licitar. digital. As empresas devem anexar os documentos de habilitação juntamente com a proposta de preços até as 08:30 hs do dia 27 de fevereiro de 2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,40. A entrega dos itens deve ser feita no Paço Municipal, localizado na Rua Praça Padre Félix, n 80, Taciba-SP, de segunda a sexta-feira, das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, no prazo máximo de 10 dias corridos a contar da data do pedido/empenho. Após a fase de lances, o licitante que detiver a melhor proposta deverá apresentar amostra de cada item no prazo de 05 dias úteis.
O edital prevê que os itens deverão ser entregues, mediante empenho prévio, no prazo máximo de 10 dias dias corridos a contar da data do pedido/empenho, em data compatível com o período comemorativo da páscoa.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento do pregão será o menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser apresentados pelos licitantes através da plataforma https:licitar. digital, simultaneamente com a proposta de preços ou de percentual de desconto, sob pena de inabilitação.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
Após a fase de lances, o licitante que detiver a melhor proposta para os itens deverá apresentar à administração, no prazo de 05 cinco dias úteis após a solicitação do pregoeiro, 01 uma amostra de cada item para o qual foi classificado em primeiro lugar.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *, no local específico dentro do processo licitatório em análise cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 2 dois dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O valor da presente contratação está estimado em R$ ****,40 oitenta e um mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta centavos.