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firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2026. LEVI PINHO ALVES ACACIO SILVA
Credenciamento de entidade representativa de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária.
fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola de Alcântara, localizado no Município de Alcântara, Estado do Maranhão, que, serão iniciados os trabalhos de vistoria e avaliação no imóvel rural denominado Terras de Gerijó ( Fazenda Mutema), com assento no Cartório de Registro de Imóveis de Alcântara, sob o registro N De Ordem 30, Livro de Transcrição n . 3, fls. 153, a partir de 3 ( três) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital. Pede- se o apoio no sentido de
Desapropriação de imóveis rurais para fins de regularização fundiária em território quilombola. Imóvel rural denominado Terras de Gerijó ( Fazenda Mutema), localizado no município de Alcântara, estado do Maranhão.
elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território na Comunidade Remanescente de Quilombo Onça, no município de Santa Inês/MA, Estado do Maranhão, cujo processo de regularização está autuado nesta autarquia sob o número 54230. 005748/2011- 85. Após tentativas frustradas de notificação presencial, realizadas entre os dias 03 de outubro e 09 de outubro de 2024, notifica os senhores e as senhoras, possivelmente detentores de imóveis rurais que se encontram incidentes ou confrontante
Elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território na Comunidade Remanescente de Quilombo Onça. Território quilombola Onça, município de Santa Inês/MA.
Edital n 839/2026 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio de sua Superintendência Regional no Estado do Maranhão, em cumprimento ao Decreto n . ****, de 20 de novembro de ****, após tentativas frustradas de localização para entrega pessoal de documento, NOTIFICA os senhores Fernando Aparecido Spagnuolo e Maria Aurea De Castilho Spanuolo, proprietários do imóvel denominado Agropecuária Maria Aurea ( CCIR ****, Matrícula ****), Jose Mauricio De Macedo Santos,
Notificação de proprietários de imóveis confinantes ao perímetro de terras ocupadas por remanescentes da comunidade de quilombo Santa Bárbara Lagoa Maria Rosa Casa Branca para contestação de relatório técnico de identificação e delimitação.
elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação ( RTID) do Território na Comunidade Remanescente de Quilombo Vila Fé em Deus, localizado no município de Santa Rita, no estado do Maranhão. Após tentativas frustradas de notificação presencial, realizadas entre os dias 10 de abril de 2026, notifica os senhores e as senhoras, possivelmente detentores de imóveis rurais que se encontram incidentes ou confrontantes ao território reivindicado pela comunidade quilombola: ANTONIO ELISABETH GONÇALO DE S
Elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação ( RTID) do território na Comunidade Remanescente de Quilombo Vila Fé em Deus. Estudos complementares cartográficos, fundiários, agronômicos, ecológicos, geográficos, socioeconômicos e antropológicos.
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