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firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026. Signatarios: Levi Pinho Alves, Superintendente Substituto Regional, e Jeane de Sousa dos Santos de Oliveira. Levi Pinho Alves Superintendente Substituto Regional
EDITAL N 451/2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO MARANHÃO - INCRA/SR( MA), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia, com fundamento no Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de ****, e em cumprimento ao disposto no Decreto N ****, de 20 de novembro de ****, e na Instrução Normativa INCRA N 57, de 20 de outubro de ****, TORNA PÚBLICO que tramita nesta Supe
Regularização fundiária do território da comunidade remanescente de quilombo de Pedreiras Centro dos Violas.
s, abordando informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, agronômicas, geográficas, socioeconômicas, históricas e antropológicas, em observância à legislação que disciplina a matéria, razão pela qual acatou a manifestação do setor técnico, opinando pelo indeferimento do recurso. A partir disso, fica aberto pelo período de 30 dias, a partir da publicação do edital, o prazo para entrar com recurso junto ao Conselho Diretor para a senhora LIGIA FERNANDA ABREU PESTANA. Esclarece que esta noti
firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2026. SIGNATARIOS: JOSE CARLOS NUNES JUNIOR, SUPERINTENDENTE REGIONAL, E JOZIEL PAIXAO E SILVA, PRESIDENTE. JOZIEL PAIXAO E SILVA Presidente
EDITAL N 285, DE 12 DE MARCO DE 2026 PROCESSO: 54230. 004126/2011- 30 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO MARANHAO, nomeado pela Portaria INCRA/P/N. 092/2023, publicada no DOU de 23/03/2023, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia, com fundamento no Art. 68 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias da Constituicao Federal de ****, e em cumprimento ao disposto no Decreto ****, de 20 de novembro de ****, e na Instrucao Normativa INCRA
Regularização fundiária do território da comunidade remanescente de quilombo Aldeia Velha, localizada no município de Pirapemas, estado do Maranhão.
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