A licitação visa a contratação de empresa para drenagem e pavimentação na Avenida **** abertura da sessão pública é em 12/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado total é de R$ ****,14. A participação é aberta a interessados credenciados no Sicaf. A proposta deve ser enviada pelo sistema eletrônico. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução dos serviços será de 6 seis meses, a contar da data de emissão da ordem de serviço, salvo em casos em que seja estabelecido no próprio documento data para o início dos serviços, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 111, da lei n ****.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos.
Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total para a contratação do objeto é de r ****, 14 um milhão, vinte e cinco mil, novecentos e treze reais e quatorze centavos.
