O edital refere-se à locação de circuito de brinquedos infláveis, composto por 13 módulos. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. A sessão pública ocorrerá em 31/03/2026, às 08h30. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,67. A participação é aberta a interessados credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O prazo para envio de propostas e início da sessão pública é 31/03/2026. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, no prazo máximo de até 02 horas após a convocação do pregoeiro. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o contrato administrativo prevê uma vigência de 9 meses contados a partir da assinatura.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, no prazo máximo de até 02 horas após a convocação do pregoeiro. A habilitação poderá ser verificada por meio do SICAF.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
O edital indica que o licitante deverá apresentar catálogo, folder ou ficha técnica do circuito de brinquedos infláveis ofertado, contendo imagens e especificações. O envio de amostra física não é explicitamente mencionado como obrigatório, mas a ausência de catálogo pode levar à recusa da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,67.
