Municipio De Jurema - Prefeitura Municipal De Jurema - Pi

O pagamento será efetuado em até 30 dias após medição realizada pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de nota fiscal/fatura discriminativa dos serviços realizados. O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s medi��o realizada pelo fiscal do contrato, mediante apresenta��o de: **** fiscalfatura discriminativa dos servi�os realizados.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, com adjudica��o global, considerado o menor disp�ndio para a administra��o.

A habilitação será verificada através da plataforma BNC em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. A habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do plataforma da bolsa nacional de compras bnc, em rela��o � habilita��ojur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitensanteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintessan�es: a advert�ncia por escritob multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A declaração de dispensa de visita técnica é opcional. declara��o de dispensa de visita t�cnica, uma vez que a mesma � opcional, caso alicitante opte em n�o a realizar, ter� de apresentar a referida declara��o conforme anexo.

O prazo limite para impugnação e pedidos de esclarecimento é até 29 de julho de 2026, às 23:59. data limite para impugna��o e pedidos de esclarecimento: at� 29 de julho de 2026 �s 23: 59h vinte e tr�s horas e cinquenta e nove minutos.

A não observância de certos requisitos ou a apresentação de declaração falsa podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o. e a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,33. valor total estimado: r ****. 33 cento e oitenta e sete mil e setecentos e treze reais e trinta e tr�s centavos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após medição realizada pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de nota fiscal/fatura discriminativa dos serviços realizados. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após medição realizada pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de: **** fiscalfatura discriminativa dos serviços realizados. . .

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. 14. da garantia de execução. 14. 1. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. 1. 2. O critério de julgamento adotado será o menor preço, com adjudicação global. . .

A habilitação será verificada na plataforma da Bolsa Nacional de Compras (BNC) em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. 9. 2. Caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do plataforma da bolsa nacional de compras bnc, em relação A  habilitação jurA­dica, A  regularidade fiscal e trabalhista, A  qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 19. 2. O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escritob multac impedimento de licitar e contratard declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é **** de dispensa de visita técnica, uma vez que a mesma é opcional, caso a licitante opte em não a realizar, terá de apresentar a referida declaração conforme anexo.

O prazo limite para impugnação e pedidos de esclarecimento é até 28 de julho de 2026, às 23:59. Data limite para impugnação e pedidos de esclarecimento: até 28 de julho de 2026 às 23: 59h vinte e três horas e cinquenta e nove minutos.

A não observância de certos requisitos poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. 3. 5. 1. A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,23. Valor total estimado: R ****, 23 quatrocentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e quarenta reais e vinte e três centavos.